19/08/2025 04:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo de GENILDO DA SILVA em 15/08/2025 23:59.
25/07/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:04

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 01:15

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAR o devedor, através do seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E) ou no portal do P.J.E ou, na ausência de advogado, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de quinze dias, na parte que lhe couber (50%), sob pena de protesto, inscrição na dívida ativa e SerasaJUD, aplicadas cumulativamente ou bloqueio junto ao sisbajud.

Ciente de que o referido pagamento deverá ser feito exclusivamente por meio de boleto bancário emitido por sistema mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e o seu recolhimento ocorrerá em favor do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ).

Guia disponibilizada Id 116671281
21/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:06

Juntada de documento de comprovação
21/07/2025 18:04

Desentranhado o documento
21/07/2025 18:04

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/07/2025 17:58

Juntada de cálculos
21/07/2025 13:01

Juntada de documento de comprovação
21/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0841832-94.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GENILDO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG S/A Vistos, etc.

A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença.

Intimado, a parte executada cumpriu com a obrigação de fazer e pagar, tendo a parte promovente/exequente requerido a expedição do alvará, concordando com os valores depositados.

Inclusive, requereu o levantamento dos honorários contratuais.

Custas finais inadimplidas. É o breve relatório.

Decido.

Tendo a parte executada comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e o pagamento da condenação, e a parte exequente concordado com os valores depositados, sem nenhuma objeção, imperioso que seja declarada satisfeita a obrigação, exceto em relação às custas finais.

Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação, extinguido o processo, nos termos do art. 526, § 3º, do C.P.C, exceto em relação às custas.

A parte autora pugnou pela transferência dos valores, inclusive quanto aos honorários contratuais.

Quanto a liberação dos honorários contratuais, não há óbice, pois o contrato se encontra encartado nos autos – ID: 76859479 - Pág. 1.

De acordo com a planilha apresentada pelo exequente, R$ 3.291,07 pertence ao autor e R$ 246,83 ao advogado (honorários sucumbenciais) – VER ID: 110454145 - Pág. 1.

Referido valor, foi depositado pelo executado.

Ante o exposto, EXPEÇAM alvarás, como requerido na petição de ID: 113415054, autorizando o levantamento da quantia que se encontra depositada judicialmente (ID: 111972391), sendo: R$ 2.303,75 (para o autor), R$ 987,32 (honorários contratuais: 30% de R$ 3.291,07) e R$ 246,83 (honorários sucumbenciais) Quanto às custas finais: O cartório deve emitir/disponibilizar a guia das custas finais no sistema de custas on line, mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC, observando as determinações contidas nos artigos 391 e 392 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral do TJ/PB.

APÓS, com a guia emitida: INTIMAR o devedor, através do seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E) ou no portal do P.J.E ou, na ausência de advogado, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de quinze dias, na parte que lhe couber (50%), sob pena de protesto, inscrição na dívida ativa e SerasaJUD, aplicadas cumulativamente ou bloqueio junto ao sisbajud.

Ciente de que o referido pagamento deverá ser feito exclusivamente por meio de boleto bancário emitido por sistema mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e o seu recolhimento ocorrerá em favor do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ).

Tudo cumprido e comprovado o pagamento das custas finais, arquivem os autos.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

João Pessoa, 17 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
18/07/2025 11:23

Juntada de documento de comprovação
17/07/2025 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2025 01:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 09:06

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 21:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.
12/05/2025 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/05/2025 04:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 01:25

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:15

Determinada Requisição de Informações
25/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2025 07:57

Recebidos os autos
06/02/2025 07:57

Juntada de Certidão de prevenção
11/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2024 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:15

Juntada de Petição de apelação
15/08/2024 00:41

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:17

Julgado improcedente o pedido
06/07/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:51

Conclusos para julgamento
21/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 01:43

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
20/04/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:16

Decorrido prazo de GENILDO DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 00:59

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:08

Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)
22/03/2024 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GENILDO DA SILVA - CPF: *26.***.*44-34 (AUTOR).
22/03/2024 13:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 07:13

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 06:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/01/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:18

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 08:00

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 07:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2023 20:35

Declarada incompetência
01/08/2023 20:35

Determinada a redistribuição dos autos
31/07/2023 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838929-57.2021.8.15.2001

Fabiano Rafael Brito

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/09/2021 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0863577-67.2022.8.15.2001

Alzira da Veiga Farias

Rubielson Correia Silva

Advogado: Osmario Medeiros Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/12/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0824922-94.2020.8.15.2001

Ana Cristina de Lima Bezerra

Iaci Ferreira de Moura

Advogado: Nicolle Laissa da Silva Pontes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/10/2020 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0091940-49.2012.8.15.2001

Severina de Franca da Silva

Federal Seguros S/A

Advogado: Francisco Edward Aguiar Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/06/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801272-41.2022.8.15.2003

Adailson da Silva Pereira

Banco Panamericano SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/03/2022 17:31

Exibir Processo