08/01/2024 21:30

Baixa Definitiva
08/01/2024 21:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/01/2024 21:12

Transitado em Julgado em 19/12/2023
28/11/2023 10:25

Conhecido o recurso de ASPER ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO - CNPJ: 11.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
28/11/2023 10:25

Voto do relator proferido
27/11/2023 21:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 21:45

Juntada de Certidão de julgamento
25/11/2023 16:22

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2023 19:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2023 12:51

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:51

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:35

Recebidos os autos
20/06/2023 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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