15/02/2024 18:50

Decorrido prazo de HILDERNANDO ANTUNES PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 16:27

Transitado em Julgado em 05/02/2024
24/01/2024 15:54

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2024 06:05

Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853171-50.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: HILDERNANDO ANTUNES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: HILDERNANDO ANTUNES PEREIRA - PB32140 REU: SEDUP-SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA LTDA.

Advogado do(a) REU: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO - PB7414 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
15/01/2024 10:16

Julgado improcedente o pedido
10/01/2024 16:06

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:06

Juntada de Projeto de sentença
24/11/2023 17:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/11/2023 09:41

Conclusos ao Juiz Leigo
20/11/2023 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/11/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/11/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:12

Juntada de Petição de carta de preposição
20/11/2023 06:48

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 15:57

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/11/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/09/2023 11:48

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:18

Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2023 17:17

Conclusos para decisão
21/09/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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