10/09/2025 12:43

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 15:59

Juntada de Petição de diligência
21/08/2025 00:28

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:28

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:28

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:28

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:28

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0805193-77.2023.8.15.2001 [Compromisso, Compra e Venda, Agêncie e Distribuição, Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Defeito, nulidade ou anulação, Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 3ª Vara Cível.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que esta unidade judiciária adotou meios virtuais para a realização das audiências durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo COVID 19, e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art. 1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA VIRTUAL a realizar-se através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e id abaixo indicados. 1.

Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2.

Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3.

Toda audiência será gravada e o arquivo de vídeo/mídia referente a audiência realizada através da plataforma zoom será adicionado e sincronizado através do sistema "audiência virtual", ficando disponibilizada no "Sistema/ferramenta PJE MÍDIAS", residente no Site TJPB. 4.

Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade virtual na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso.

INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL 3ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 3ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB's.

Audiência de Instrução.

Processo 0805193-77.2023.

Autor: Antonio Fernandes dos Santos.

Réu: JP Com de Gás Ltda e outros.

Horário: 8 out. 2025 09:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*96.***.*53-14?pwd=xXvfEZ5vaGaUVb59TANtQsxwfNaqAu.1 ID da reunião: 896 1825 3314 Senha: 721592 João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 IZAURA GONCALVES DE LIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
19/08/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 13:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/08/2025 09:00

Expedição de Mandado.
19/08/2025 08:55

Expedição de Mandado.
19/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 08/10/2025 09:00 3ª Vara Cível da Capital.
14/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 08:59

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:49

Juntada de Informações
13/05/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:03

Juntada de Petição de substabelecimento
07/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 04:29

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DE MELO em 29/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:42

Decorrido prazo de JP COMERCIO DE GAS LTDA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:42

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:42

Decorrido prazo de LOG COMERCIO DE GLP LTDA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:42

Decorrido prazo de SAMUEL AFONSO DE SOUSA SOARES - ME em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:50

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:50

Decorrido prazo de JP COMERCIO DE GAS LTDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:50

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:50

Decorrido prazo de LOG COMERCIO DE GLP LTDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:50

Decorrido prazo de SAMUEL AFONSO DE SOUSA SOARES - ME em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 10:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/03/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 15:41

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
11/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0805193-77.2023.8.15.2001 [Agêncie e Distribuição, Compra e Venda, Compromisso, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 3ª Vara Cível.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que esta unidade judiciária adotou meios virtuais para a realização das audiências durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo COVID 19, e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art. 1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA VIRTUAL a realizar-se através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e id abaixo indicados. 1.

Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2.

Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3.

Toda audiência será gravada e o arquivo de vídeo/mídia referente a audiência realizada através da plataforma zoom será adicionado e sincronizado através do sistema "audiência virtual", ficando disponibilizada no "Sistema/ferramenta PJE MÍDIAS", residente no Site TJPB. 4.

Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade virtual na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso.

INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL 3ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Audiência de Instrução.

Processo 0805193-77.2023.8.15.2001.

Autor: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS Réu: JP COMERCIO DE GAS LTDAANTONIO FERNANDO DOS SANTOS.

Réu: Horário: 14 mai. 2025 09:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*84.***.*19-65?pwd=K6gPYYDKYEIhTaCYtoRGvcdXlIZbGa.1 ID da reunião: 884 8721 9565 Senha: 770842 João Pessoa-PB, em 6 de março de 2025 IZAURA GONCALVES DE LIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
08/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 07:39

Expedição de Mandado.
06/03/2025 22:02

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2025 09:00 3ª Vara Cível da Capital.
06/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 22:32

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805193-77.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

O presente feito se encontra com guia de custas em atraso.

Assim, intime-se a parte autora para comprovar o respectivo pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Comprovado o adimplemento, designe-se audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pela parte e já deferido ao ID 89041880.

Intimações necessárias.
23/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 11:48

Determinada diligência
22/07/2024 11:24

Conclusos para decisão
03/07/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:24

Publicado Intimação em 11/06/2024.
12/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805193-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Decreto a revelia do demandado SAMUEL AFONSO DE SOUSA SOARES - ME, contudo sem a produção do efeito mencionado no art. 344, com fulcro no art. 345, I, ambos do CPC.

Ciência à parte autora do teor da manifestação da parte adversa ao Id 90853761, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
07/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 09:04

Determinada Requisição de Informações
03/06/2024 09:04

Decretada a revelia
24/05/2024 10:58

Conclusos para despacho
22/05/2024 01:56

Decorrido prazo de LOG COMERCIO DE GLP LTDA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:06

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805193-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de produção de provas orais requerido pela parte promovente ao Id 88339022, atentando-se que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, sob pena de desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, caso em que a ausência da testemunha também importará em desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC).

Ainda, atento ao requerido na petição retro, intimem-se as demandadas JP COMÉRCIO DE GÁS LTDA e LOG COMÉRCIO DE GLP LTDA para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, a qualificação completa do ex-colaborador Sr.

FERNANDO, a fim de ser ouvido como testemunha na audiência de instrução a ser designada.

JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
24/04/2024 19:31

Determinada Requisição de Informações
24/04/2024 19:31

Deferido o pedido de
17/04/2024 19:37

Conclusos para despacho
06/04/2024 00:39

Decorrido prazo de JP COMERCIO DE GAS LTDA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:39

Decorrido prazo de LOG COMERCIO DE GLP LTDA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:39

Decorrido prazo de SAMUEL AFONSO DE SOUSA SOARES - ME em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
13/03/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 22:52

Juntada de Petição de réplica
17/02/2024 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.
17/02/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805193-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte autora para impugnar a(s) contestação(ões), querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 14 de fevereiro de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/02/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
01/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805193-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.

João Pessoa-PB, em 30 de janeiro de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/01/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/01/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805193-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação para requerer o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 15 de janeiro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/01/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:09

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/11/2023 07:39

Decorrido prazo de LOG COMERCIO DE GLP LTDA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/10/2023 18:49

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 17:57

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:58

Recebidos os autos do CEJUSC
29/09/2023 07:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/09/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
27/09/2023 23:11

Decorrido prazo de SAMUEL AFONSO DE SOUSA SOARES - ME em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:11

Decorrido prazo de THOMAZ ANTÔNIO BATISTA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 17:11

Juntada de Petição de carta de preposição
27/09/2023 17:11

Juntada de Petição de procuração
27/09/2023 02:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 11:42

Juntada de Petição de diligência
13/09/2023 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 21:40

Juntada de Petição de diligência
05/09/2023 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 19:48

Expedição de Mandado.
28/08/2023 19:48

Expedição de Mandado.
28/08/2023 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/09/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/05/2023 15:57

Decorrido prazo de THOMAZ ANTÔNIO BATISTA DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
15/05/2023 19:36

Recebidos os autos.
15/05/2023 19:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
12/05/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:12

Conclusos para despacho
10/05/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 20:42

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS - CNPJ: 11.***.***/0001-29 (AUTOR)
04/04/2023 10:02

Conclusos para despacho
31/03/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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