10/09/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 05:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0800812-89.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Entregar] EXEQUENTE: EMMILE BERNARD DE MIRANDA VIANA PINTO - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235 EXECUTADO: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão acostada aos autos pelo Oficial de Justiça no ID 121635936.

JOÃO PESSOA, 8 de setembro de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/09/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 04:58

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 12:33

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 07:58

Juntada de Ofício
15/08/2025 10:23

Juntada de Certidão
15/08/2025 10:09

Juntada de Ofício
03/06/2025 10:23

Expedição de Mandado.
23/05/2025 03:25

Determinada diligência
09/05/2025 02:22

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:24

Conclusos para despacho
02/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 12:16

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 11:00

Expedição de Mandado.
11/03/2025 21:26

Juntada de Ofício
18/02/2025 12:32

Determinada diligência
18/02/2025 08:40

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
14/02/2025 07:01

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de EMMILE BERNARD DE MIRANDA VIANA PINTO - ME em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:46

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0800812-89.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Entregar] EXEQUENTE: EMMILE BERNARD DE MIRANDA VIANA PINTO - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235 EXECUTADO: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA DESPACHO Em atenção ao poder de cautela, intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, comprovar que a embarcação a qual requer penhora pertence ao executado.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
19/12/2024 01:29

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 20:38

Conclusos para despacho
17/12/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 20:41

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:13

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0800812-89.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Entregar] EXEQUENTE: EMMILE BERNARD DE MIRANDA VIANA PINTO - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235 EXECUTADO: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se a ausência de saldo nas contas da parte executada, conforme print abaixo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
21/11/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:22

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2024 17:57

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:34

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/10/2024 00:29

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 05:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 05:49

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 01:30

Decorrido prazo de EMMILE BERNARD DE MIRANDA VIANA PINTO - ME em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 07:21

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.
24/07/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:22

Conclusos para despacho
23/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0800812-89.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Entregar] EXEQUENTE: EMMILE BERNARD DE MIRANDA VIANA PINTO - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235 EXECUTADO: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 22 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/07/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/06/2024 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 09:18

Transitado em Julgado em 06/06/2024
12/06/2024 22:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2024 01:43

Decorrido prazo de EMMILE BERNARD DE MIRANDA VIANA PINTO - ME em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:43

Decorrido prazo de EMMILE BERNARD DE MIRANDA VIANA PINTO - ME em 05/06/2024 23:59.
07/05/2024 12:09

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 11:40

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:40

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2024 11:36

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2024 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/05/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2024 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2024 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 08:05

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 12:41

Expedição de Mandado.
09/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:29

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 03/04/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2024 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 03/04/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/02/2024 19:13

Juntada de Termo de audiência
14/02/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 12:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/01/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/02/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/01/2024 11:49

Determinada diligência
17/01/2024 08:06

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800812-89.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Manifeste-se a parte autora, em 5 dias, sobre o interesse na conversão da execução de título extrajudicial em ação de cobrança, na medida em que o documento de id 84172339 não se enquadra nas hipóteses do artigo 784 do NCPC.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
12/01/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:21

Determinada diligência
12/01/2024 07:18

Conclusos para despacho
10/01/2024 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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