16/02/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 11:25

Transitado em Julgado em 05/02/2024
15/02/2024 18:48

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MINERVINO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 01:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0851565-84.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Fornecimento de Água] Promovente: AUTOR: JOAO DE DEUS MINERVINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017 Promovido(a): REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do(a) REU: JULIANA GUEDES DA SILVA - PB11317 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO - JUIZ DE DIREITO
12/01/2024 12:49

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
03/01/2024 18:32

Conclusos para despacho
03/01/2024 18:32

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2023 08:08

Conclusos ao Juiz Leigo
03/10/2023 08:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/10/2023 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
02/10/2023 14:56

Juntada de Petição de réplica
02/10/2023 11:45

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 03/10/2023 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
18/09/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 07:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2023 15:08

Conclusos para decisão
14/09/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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