STJ - 0809023-55.2017.8.15.2003

23/08/2021 15:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/08/2021 15:42

Transitado em Julgado em 19/08/2021

28/06/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2021

25/06/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2021

25/06/2021 14:10

Conheço do agravo de MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

10/06/2021 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/06/2021 10:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/06/2021 18:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2021 17:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/03/2021 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2021 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA