TJPB - 0800251-72.2020.8.15.0201

1ª instância - 2ª Vara Mista de Inga

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Polo Ativo

Partes

PERSIO RENATO CABRAL DA SILVA - ME

CNPJ: 14.514.546/0004-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS AURELIO NOGUEIRA VERISSIMO

CPF *16.***.*40-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 07:51

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 11:50

    Determinado o arquivamento

  • 29/04/2024 07:46

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 01:43

    Decorrido prazo de PERSIO RENATO CABRAL DA SILVA - ME em 25/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 00:05

    Publicado Intimação em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá 0800251-72.2020.8.15.0201 INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza de Direito titular da 2º Vara desta Comarca, INTIMO o exequente para, no prazo de 05 dias, informar se tem interesse no valor bloqueado (Id 69703397), devendo informar os dados bancários para expedição de alvará. 16 de abril de 2024

  • 16/04/2024 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 08:08

    Transitado em Julgado em 16/04/2024

  • 16/04/2024 02:03

    Decorrido prazo de PERSIO RENATO CABRAL DA SILVA - ME em 15/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 02:13

    Publicado Sentença em 01/04/2024.

  • 29/03/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

  • 28/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Venâncio Neiva, 7, Residencial, Centro, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800251-72.2020.8.15.0201 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Nota Promissória] EXEQUENTE: PERSIO RENATO CABRAL DA SILVA - ME EXECUTADO: MARCOS AURELIO NOGUEIRA VERISSIMO Vistos, etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

    Decido.

    Trata-se de Ação de Execução de título extrajudicial.

    Iniciada a execução, o promovido foi citado/intimado para pagar a dívida.

    Em seguida, a parte autora peticionou requerendo a homologação do acordo firmado entre as partes, e a suspensão do processo até o total cumprimento da transação, conforme se verifica do Id. 42447247 a 42448152.

    Findo o prazo da suspensão, intimada para se manifestar, a exequente informou a impossibilidade do executado de cumprir o acordo, devido a problemas financeiros, e requereu nova suspensão da ação (Id.

    ID 55090826), juntando termo aditivo ao contrato do acordo anteriormente firmado (Id. 55090828).

    Decorrido o novo prazo, e novamente intimada para dizer se o acordo foi cumprido, a exequente informou que foi paga apenas a primeira parcela do acordo.

    E, em seguida, juntou memória de cálculo atualizada, e requereu o prosseguimento do feito.

    Realizada a tentativa de bloqueio onlie, o resultado foi parcial, cerca de 5% do valor do débito (Id. 69703397).

    Intimada do resultado da penhora e para requerer o que de direito, a exequente peticionou pela penhora de bens do devedor, via oficial de justiça.

    Deferido o pedido, foi expedido o mandado de penhora e avaliação (Id. 71563872).

    Após, o Oficial de Justiça certificou nos autos que não foram encontrados bens penhoráveis pertencentes ao executado (Id. 75004218).

    Intimado para se manifestar sobre o ocorrido, o exequente manteve-se silente.

    O art. 53, §4º da Lei 9.099/1995 é claro ao dispor que “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. É a hipótese dos autos, já que não foram indicados bens do devedor passíveis de penhora.

    ANTE O EXPOSTO, pelos motivos acima expostos, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.

    Sem custas e sem honorários.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intime-se.

    Certificado o trânsito em julgado, intime-se o exequente para informar se tem interesse no valor bloqueado (Id 69703397), devendo informar os dados bancários para expedição de alvará.

    Cumpridas todas as diligências, arquive-se.

    Cumpra-se.

    INGÁ-PB, data do protocolo eletrônico.

    ISABELLE BRAGA GUIMARAES DE MELO Juiz(a) de Direito

  • 27/03/2024 16:04

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 27/03/2024 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo de PERSIO RENATO CABRAL DA SILVA - ME em 29/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:29

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 24/01/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800251-72.2020.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se o exequente para, em cinco dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de Id. 75004218, devendo requerer o que de direito, sob pena de extinção.

    INGÁ, 11 de janeiro de 2024.

    Juiz(a) de Direito

  • 11/01/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 13:40

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/09/2023 07:37

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 12:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 16:19

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/12/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 18:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 24/05/2021 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2021 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2021 09:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2021 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2021 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2021 11:28

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2020 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2020 09:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2020 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2020 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 10:17

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2020 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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