TJPB - 0804085-82.2022.8.15.0211

02/07/2025 09:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO OTON PEREIRA BASILIO em 27/06/2025 23:59.

16/06/2025 16:56

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 08:57

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/05/2025 09:41

Conclusos para decisão

24/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2025 11:17

Conclusos para decisão

23/01/2025 06:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO OTON PEREIRA BASILIO em 22/01/2025 23:59.

04/12/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 22:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/12/2024 22:22

Ato ordinatório praticado

22/11/2024 13:54

Recebidos os autos

22/11/2024 13:54

Juntada de Certidão de prevenção

13/03/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

24/12/2023 06:46

Expedição de Outros documentos.

24/12/2023 06:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/12/2023 19:27

Conclusos para decisão

28/11/2023 07:01

Juntada de Petição de recurso inominado

24/11/2023 00:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO OTON PEREIRA BASILIO em 23/11/2023 23:59.

01/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 17:01

Julgado procedente o pedido

05/06/2023 07:45

Conclusos para julgamento

05/06/2023 07:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2023 10:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.

26/04/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023 11:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/04/2023 14:36

Expedição de Mandado.

17/04/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2023 10:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.

17/04/2023 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/04/2023 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/04/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 13:08

Outras Decisões

17/04/2023 13:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/04/2023 20:28

Conclusos para decisão

18/03/2023 01:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO OTON PEREIRA BASILIO em 09/03/2023 23:59.

13/02/2023 22:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/12/2022 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2022 11:18

Distribuído por sorteio