TJPB - 0804085-82.2022.8.15.0211

22/11/2024 13:54

Baixa Definitiva

22/11/2024 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/11/2024 11:06

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024 11:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 23:08

Sentença confirmada

14/10/2024 23:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DIAMANTE - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (RECORRENTE) e não-provido

11/10/2024 23:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 22:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 22:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2024 10:12

Conclusos para despacho

17/05/2024 10:12

Juntada de Certidão

05/04/2024 00:05

Decorrido prazo de TERCIO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA em 04/04/2024 23:59.

04/04/2024 20:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 22:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

13/03/2024 12:43

Conclusos para despacho

13/03/2024 12:43

Juntada de Certidão

13/03/2024 11:37

Recebidos os autos

13/03/2024 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2024 11:36

Distribuído por sorteio