27/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:17

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0007448-56.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre a petição de Id.116989379.

João Pessoa-PB, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
16/08/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/07/2025 03:01

Decorrido prazo de CRISTOVAO FARIAS MONTENEGRO em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 00:27

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 21:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
17/04/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:52

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S/A em 07/11/2024 23:59.
16/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Em análise superficial, própria do art. 524, §1º, do CPC, verifica-se que os cálculos apresentados pela parte vencedora, para subsidiar o cumprimento de sentença, mostram-se aparentemente compatíveis com o título executivo judicial.

Sendo assim, havendo o trânsito em julgado da referida decisão, DEFIRO o pedido executório e DETERMINO: 1.

Intime-se a parte ré para, em 15 dias, pagar à parte autora o valor apurados pelo(a) promovente na petição última e planilha anexa, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos art. 523, §1º, do CPC; 2.

Por ocasião da intimação supraordenada, advirta-se a parte devedora de que o valor apresentado se encontra atualizado apenas até a data constante na planilha, de modo que, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal, se o depósito, ainda que tempestivo, não contemplar as atualizações até a data de sua efetivação, sobre a diferença incidirão a multa (10%) e os honorários (10%) acima mencionados; 3.

Decorrido o prazo acima com ou sem pagamento, aguarde-se por mais 15 dias o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, tal como previsto no art. 525 do CPC; 4.

Se apresentada de impugnação, intime-se, desde logo, a parte credora a se manifestar, em 05 dias, a teor do art. 526, §1º, do CPC; 5.

Com a manifestação da parte autora, faça-se imediata conclusão dos autos; .

Comprovado, porém, o pagamento de valor igual ou superior ao acima informado, isto é, com ou sem atualizações, e decorrido sem impugnação o prazo previsto no art. 525 do CPC, ou ainda que não decorrido o prazo impugnativo, mas, caso a parte devedora, ao comprovar o pagamento, informe expressamente, desde logo, a intenção de não impugnar o cumprimento de sentença, mas, em vez disso, a pretensão de satisfazer a condenação, INTIME-SE a parte credora para, em 05 dias, informar: 6.1 – os valores cabíveis a si e a seu(s) advogados, inclusive contrato de honorários, se houver de requerê-los; 6.2 – seus dados bancários e de seu(s) advogado(s), a fim de que os alvarás sejam expedidos na forma do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência do TJPB; 7.

Com as informações acima, EXPEÇAM-SE os alvarás, na forma do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência do TJPB. 8.

Porém, não havendo pagamento, nem impugnação, INTIME-SE a parte credora a atualizar o débito, em 05 dias, fazendo-se conclusão. 9.

Decorrido sem resposta da parte credora o prazo contido no item 6 e 8 ou havendo pagamento e recebimento da condenação, CALCULEM-SE as custas finais pela escrivania e, em seguida, CUMPRAM-SE os demais atos ordinatórios necessários ao seu recolhimento, inclusive sob pena de protesto. 10.

Por fim, cumpridas as determinações acima e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.

João Pessoa, data da assinatura digital.
14/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:38

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:52

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:52

Processo Desarquivado
09/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/02/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 10:00

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:59

Transitado em Julgado em 23/02/2024
16/02/2024 08:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S/A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:06

Decorrido prazo de CRISTOVAO FARIAS MONTENEGRO em 09/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:57

Publicado Sentença em 22/01/2024.
21/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0007448-56.2014.8.15.2001 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REPRESENTANTE: CRISTOVAO FARIAS MONTENEGRO EMBARGADO: BANCO SANTANDER S/A SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO.

EXTINÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.

EXTINÇÃO DOS EMBARGOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - Havendo a extinção da execução, os embargos que lhes são incidentais e, portanto, revestidos de natureza acessória, não podem prosseguir, por flagrante ausência de interesse processual.

Vistos, etc.

Trata-se de ação de embargos à execução, movida por CRISTÓVÃO FARIAS MONTENEGRO contra BANCO SANTANDER.

Intimado, o embargado não apresentou impugnação aos embargos (id. 23135069 – página n.º 10).

Analisando os autos do processo principal (n.º 0086531-92.2012.8.15.2001) verifica-se que foi proferida sentença homologatória de acordo, encerrando assim o litígio nos termos do art.487, III, b e 924, II do CPC (id. 30718730).

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Havendo a extinção da execução, os embargos que lhes são incidentais e, portanto, revestidos de natureza acessória, não podem prosseguir, por flagrante ausência de interesse processual.

Portanto, ante a razão acima, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ante a perda superveniente do interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Condeno o embargado nas custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da execução.

Publique-se.

Intime-se.

Registre-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
18/12/2023 20:20

Extinto os autos em razão de perda de objeto
09/06/2023 14:10

Juntada de Petição de substabelecimento
07/06/2023 10:03

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:38

Decorrido prazo de CRISTOVAO FARIAS MONTENEGRO em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:08

Publicado Despacho em 17/04/2023.
15/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:22

Juntada de provimento correcional
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
31/01/2020 15:18

Conclusos para julgamento
06/11/2019 02:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S/A em 01/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 02:00

Decorrido prazo de CRISTOVAO FARIAS MONTENEGRO em 01/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 02:00

Decorrido prazo de ADAILTON COELHO COSTA NETO em 01/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 01:59

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 01/11/2019 23:59:59.
14/10/2019 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 12:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2019 12:23

Juntada de ato ordinatório
31/07/2019 11:28

Processo migrado para o PJe
22/07/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 07/2019
22/07/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 07/2019 MIGRACAO P/PJE
22/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 07/2019 NF 104/1
22/07/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 07/2019 17:13 TJEJPEL
03/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 12/2018
03/12/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 03: 12/2018
27/11/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 03/2018 NOTA DE FORO 032/2018
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
19/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 03/2018 NF 32/18
19/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 03/2018 NF 32/18
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
22/09/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 09/2017
12/01/2017 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 12: 01/2017 DATA DA CERTIDÃO
12/01/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 01/2017
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
18/04/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 18: 04/2016 NOTA DE FORO 037/2016
14/04/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 04/2016 NF 37/16
14/04/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 04/2016 CADASTRO ADVOG/EXPEDIÇÃO NF
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
24/04/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 04/2015 NF 030/15
31/03/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 03/2015 NF 30/15
02/06/2014 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 02: 06/2014 0086531-92.2012.815.2001 NF
15/05/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 05/2014
24/03/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 03/2014 AUTUAçãO
24/03/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 03/2014
17/03/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 17: 03/2014 TJEJPIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2014

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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