28/08/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801970-86.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Procuração, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ELIEZER FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159 REU: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI, CARTÓRIO JOSÉLIO PAULO NETO, JOAO PESSOA CARTORIO 10 OFICIO DE NOTAS Advogado do(a) REU: ADAIL BYRON PIMENTEL - PB3722 Advogado do(a) REU: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA - PB19192 DECISÃO

Vistos.

A parte ré foi intimada para efetuar o recolhimento das custas finais (Expediente 15487356), porém, não efetuou tal recolhimento.

Diante disso, procedeu-se à inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, conforme ofício em anexo, visto que o valor das custas finais é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010, nos termos do art. 2o, §3o do Código de Normas Judicial, conforme guia em anexo, emitida em consonância com os termos da sentença de ID 33670249.

Dessa forma, não tendo havido manifestação das partes e já tendo sido inscrita a parte sucumbente no SERASAJUD, arquivem-se os autos, com a devida baixa, em consonância com o §1o do art. 394 do Código de Normas Judicial, bem como atentando à sentença de ID 33670249.

P.I.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
26/08/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 10:30

Determinado o arquivamento
16/08/2024 23:00

Juntada de provimento correcional
23/02/2024 09:30

Conclusos para despacho
23/02/2024 09:29

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:51

Decorrido prazo de SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 00:35

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801970-86.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Procuração, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ELIEZER FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159 REU: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI, CARTÓRIO JOSÉLIO PAULO NETO, JOAO PESSOA CARTORIO 10 OFICIO DE NOTAS Advogado do(a) REU: ADAIL BYRON PIMENTEL - PB3722 Advogado do(a) REU: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA - PB19192 DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intime-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolher as custas devidas, na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
13/12/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 07:39

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 11:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/07/2023 10:19

Expedição de Mandado.
11/04/2023 15:40

Decorrido prazo de DINART PATRICK DE SOUSA LIMA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:26

Decorrido prazo de DINART PATRICK DE SOUSA LIMA em 03/04/2023 23:59.
02/03/2023 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 16:14

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 10:40

Expedição de Mandado.
02/03/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 11:19

Conclusos para despacho
11/08/2022 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2022 12:48

Juntada de Petição de diligência
01/08/2022 21:58

Expedição de Mandado.
01/08/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 09:31

Outras Decisões
28/03/2021 15:10

Conclusos para despacho
24/03/2021 20:41

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 22:10

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 07:35

Conclusos para despacho
11/03/2021 06:32

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 15:57

Conclusos para despacho
14/10/2020 16:50

Juntada de Petição de comunicações
08/10/2020 01:07

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CARTORIO 10 OFICIO DE NOTAS em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 01:07

Decorrido prazo de SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI em 07/10/2020 23:59:59.
14/09/2020 22:44

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 22:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 22:41

Juntada de Certidão
14/09/2020 11:10

Juntada de Petição de resposta
13/09/2020 23:58

Transitado em Julgado em 13/09/2020
13/09/2020 23:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 11:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/08/2020 11:03

Homologada a Transação
29/01/2020 13:57

Juntada de Certidão
08/10/2019 15:26

Juntada de Certidão
16/08/2019 11:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 15:20

Juntada de Petição de comunicações
18/04/2019 15:25

Juntada de Outros documentos
15/03/2019 08:18

Conclusos para despacho
15/03/2019 08:17

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/03/2019 13:52

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2019 14:56

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2019 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 00:15

Outras Decisões
17/10/2018 15:02

Conclusos para despacho
03/10/2018 16:15

Juntada de Petição de comunicações
14/09/2018 10:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2018 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2018 11:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2018 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 16:49

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2018 15:19

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2018 16:43

Juntada de Certidão
13/07/2018 12:34

Conclusos para despacho
13/07/2018 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2018 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 18:59

Conclusos para despacho
09/07/2018 18:58

Juntada de Ofício
06/07/2018 07:26

Recebidos os autos do CEJUSC
06/07/2018 07:26

Audiência conciliação não-realizada para 04/07/2018 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
04/07/2018 15:15

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2018 11:20

Juntada de Petição de contestação
04/07/2018 07:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/06/2018 14:33

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2018 14:31

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2018 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2018 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2018 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2018 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2018 10:39

Audiência conciliação designada para 04/07/2018 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
30/05/2018 22:00

Recebidos os autos.
30/05/2018 22:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
30/05/2018 21:55

Juntada de Certidão
30/05/2018 15:56

Juntada de Ofício
30/05/2018 13:26

Juntada de Certidão
29/05/2018 16:16

Juntada de Ofício
29/05/2018 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2018 21:01

Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2018 21:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/05/2018 15:00

Conclusos para despacho
15/05/2018 08:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 17:48

Conclusos para despacho
29/03/2018 09:44

Juntada de Petição de petição
23/03/2018 08:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 19:07

Conclusos para decisão
13/03/2018 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2018

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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