07/03/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/02/2024 23:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2024 07:24

Conclusos para decisão
27/02/2024 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 00:06

Publicado Expediente em 23/02/2024.
23/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0814341-15.2023.8.15.2001 RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o Recurso apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 21 de fevereiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/02/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 01:13

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE SOARES FREIRE em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:13

Decorrido prazo de WILDER GRANDO JUNIOR em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:24

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA
01/02/2024 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2024 13:08

Conclusos para decisão
25/01/2024 09:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/01/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2023 00:26

Publicado Sentença em 12/12/2023.
12/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0814341-15.2023.8.15.2001 [Honorários Advocatícios] AUTOR: WILDER GRANDO JUNIOR, LUIZ FELIPE SOARES FREIRE REU: ANA CLAUDIA DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/11/2023 19:35

Julgado procedente o pedido
25/11/2023 14:28

Conclusos para despacho
25/11/2023 14:27

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 09:54

Conclusos ao Juiz Leigo
25/05/2023 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/05/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/05/2023 09:36

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 09:24

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 19:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/04/2023 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 25/05/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/04/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:01

Conclusos para despacho
03/04/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/05/2023 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/03/2023 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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