10/09/2025 12:45

Decorrido prazo de INSS em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:45

Decorrido prazo de ELIZABETH DE LOURDES CAVALCANTE DA COSTA em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:45

Decorrido prazo de CELIA CAVALCANTI DA COSTA em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:45

Decorrido prazo de LIANA MARIA CAVALCANTI DA COSTA em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 09:48

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2025 00:29

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 21:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 21:34

Expedição de Carta.
27/08/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 21:33

Juntada de Ofício
27/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:13

Conclusos para despacho
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822778-45.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc.

Considerando a decisão lançada no Id nº 105671634, que reconheceu a competência da Vara de Feitos Especiais da Capital para o processamento e julgamento da presente demanda, determino a imediata remessa dos autos à unidade jurisdicional competente, com as cautelas de estilo.

Cumpra-se.

João Pessoa, 14 de agosto de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
26/08/2025 09:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
26/08/2025 08:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/08/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 18:27

Declarada incompetência
06/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/12/2024 12:14

Juntada de diligência
06/12/2024 12:13

Juntada de diligência
04/12/2024 10:59

Juntada de Ofício
06/08/2024 10:08

Suscitado Conflito de Competência
25/03/2024 09:12

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
25/01/2024 10:15

Determinada a redistribuição dos autos
23/01/2024 13:02

Conclusos para despacho
12/12/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:19

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0822778-45.2023.8.15.2001 DESPACHO

Vistos.

Infere-se dos autos que a parte promovente pugnou pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei.

O art. 99, §3º do CPC, estabelece a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

Destaque-se que, sendo relativa a presunção de miserabilidade, pode o magistrado questionar ex officio alegação, caso encontre elementos que infirmem a hipossuficiência do requerente, a fim de que o benefício não seja utilizado por aqueles que não se enquadram nas hipóteses legais.

Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar declaração de hipossuficiência financeira e declaração de imposto de renda, dos últimos 02 (dois) anos, contracheque e extratos bancários dos últimos três meses, a fim de instruir pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento.

JOÃO PESSOA, data conforme assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
22/11/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:36

Conclusos para despacho
01/11/2023 20:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 09:11

Declarada incompetência
16/10/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 11:44

Conclusos para decisão
08/05/2023 20:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 20:09

Evoluída a classe de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2023 17:44

Declarada incompetência
06/05/2023 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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