TJPB - 0856430-53.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 08:05
Arquivado Definitivamente
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24/09/2024 07:38
Recebidos os autos
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24/09/2024 07:38
Juntada de petição
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05/03/2024 12:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/03/2024 11:33
Determinada diligência
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05/03/2024 11:22
Conclusos para despacho
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04/03/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 01:08
Publicado Despacho em 20/02/2024.
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20/02/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0856430-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
O Recurso interposto encontra-se tempestivo.
Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária.
Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos.
Sendo assim, intime-se a parte recorrente, através do seu patrono habilitado, para apresentar, em 10 (dez) dias, cópias das declarações completas do Imposto de Renda, dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, contracheques, cópia da carteira de trabalho e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias de sua titularidade, relativamente aos 04 (quatro) meses passados, além de guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida através do site do TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade da insurgente, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
17/02/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2024 18:14
Determinada diligência
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16/02/2024 12:58
Conclusos para despacho
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15/02/2024 23:05
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/02/2024 18:27
Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/02/2024 23:59.
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06/02/2024 11:44
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/01/2024 15:52
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 22/01/2024 23:59.
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24/01/2024 15:52
Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/01/2024 23:59.
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19/01/2024 07:16
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 15:57
Juntada de Petição de recurso inominado
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05/12/2023 00:24
Publicado Sentença em 05/12/2023.
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05/12/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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04/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0856430-53.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.
Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).
Sem custas.
Registrada e publicada eletronicamente.
Intime(m)-se.
Transitado em julgado, arquive-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
30/11/2023 16:29
Julgado improcedente o pedido
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29/11/2023 20:05
Conclusos para despacho
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29/11/2023 20:05
Juntada de Projeto de sentença
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21/11/2023 09:07
Conclusos ao Juiz Leigo
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21/11/2023 08:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/11/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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21/11/2023 08:33
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 23:12
Juntada de Petição de contestação
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20/11/2023 15:33
Juntada de Petição de contestação
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20/11/2023 09:31
Juntada de Petição de substabelecimento
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14/11/2023 12:51
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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18/10/2023 10:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/10/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 08:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/11/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/10/2023 15:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/10/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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