TJPB - 0806460-15.2023.8.15.0181
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 08:02
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO em 29/07/2025 23:59.
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29/07/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 01:49
Publicado Despacho em 08/07/2025.
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08/07/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0806460-15.2023.8.15.0181 Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSE WILSON CORDEIRO DE ANDRADE.
REU: MARIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO, ESPOLIO DA SRA LUIZA TOMAZ DE ARAÚJO, ESPOLIO DO SR JOAO ALEXANDRE DE ARAUJO.
Vistos, etc.
INTIMEM-SE as partes acerca do disposto na petição de Id 112393633, e documentos que a acompanham.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito -
04/07/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 19:40
Conclusos para despacho
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12/05/2025 14:49
Juntada de Petição de resposta
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01/04/2025 16:52
Juntada de Petição de réplica
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13/03/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 02:07
Publicado Intimação em 11/03/2025.
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11/03/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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25/02/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2025 08:34
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2024 04:48
Juntada de provimento correcional
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09/04/2024 12:09
Conclusos para despacho
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15/03/2024 01:07
Decorrido prazo de ESPOLIO DO SR JOAO ALEXANDRE DE ARAUJO em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 01:07
Decorrido prazo de ESPOLIO DA SRA LUIZA TOMAZ DE ARAÚJO em 14/03/2024 23:59.
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28/02/2024 01:26
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 27/02/2024 23:59.
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22/02/2024 16:25
Juntada de Petição de informações prestadas
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15/02/2024 18:20
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO em 09/02/2024 23:59.
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07/02/2024 14:47
Juntada de Petição de informação
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26/01/2024 15:19
Juntada de Petição de contestação
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26/01/2024 00:30
Decorrido prazo de LAELSON FERNANDES RIBEIRO em 25/01/2024 23:59.
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19/12/2023 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/12/2023 18:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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14/12/2023 16:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/12/2023 16:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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05/12/2023 00:35
Publicado Edital em 05/12/2023.
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05/12/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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04/12/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 4A.
VARA.
EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 30 DIAS Processo: 0806460-15.2023.8.15.0181.
Ação: USUCAPIÃO.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER.
A todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juízo tramitam os autos da ação supra citada, movida por JOSE WILSON CORDEIRO DE ANDRADE - CPF: *14.***.*78-62 contra MARIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO - CPF: *51.***.*22-34, ESPOLIO DA SRA LUIZA TOMAZ DE ARAÚJO e ESPOLIO DO SR JOAO ALEXANDRE DE ARAUJO, tendo como objeto: Terras de MARIA DE LOURDES DO ESPÍRITO SANTO DE AQUINO que possui DUAS PARTES DE TERRA, somando 11,0 hectares, conforme matrícula 1556 - R.5 e R7, encravadas na propriedade, e possui DUAS PARTES DE TERRA medindo 2,9 hectares, conforme matrícula 6887 – R1, todas encravadas na propriedade denominada Barro Vermelho, do Município de Cuitegi-PB.
Limitando-se a área usucapienda ao Norte, Leste, Oeste com Terras já escrituradas da Promovida MARIA DE LOURDES DO ESPÍRITO SANTO DE AQUINO e ao Sul com a Rodovia Estadual PB-075 (DER), cf. planta anexada.
O mencionado terreno possui os seguintes limites: partindo-se do marco P-01 ao P-08, cuja descrição perimétrica está detalhada com limítrofes, direção, distância e confrontantes devidamente expressos e precisos no Memorial Descritivo/Planta, cf. memorial Levantamento Georreferenciado, elaborado pelo senhor ÉLDER ÂNGELO GINÚ DA SILVA - CFTA n.º 040410444401, datado de 10.06.2023), cf. documento em anexo e, por estes motivo mandou a MM.
Juíza expedir o presente edital, para citar o espólio da Sra.
LUIZA TOMÁZ DE ARAÚJO, cuja existência de seus herdeiros e sucessores com seus respectivos endereços são totalmente ignorados e o espólio do Sr.
JOAÕ ALEXANDRE DE ARAÚJO, cuja existência de seus herdeiros e sucessores com seus respectivos endereços são totalmente ignorados, bem como os réus incertos e EVENTUAIS INTERESSADOS (NCPC, art. 259, I) para, querendo, contestar, no prazo de quinze dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado no DJEN gratuitamente.
Dado e passado nesta cidade, aos 01 de dezembro de 2023.
Eu, Ozana de Andrade Soares, Técnica Judiciária, o digitei.
Kátia Daniela de Araújo, Juiz(a) de Direito. -
02/12/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 19:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/12/2023 19:25
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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01/12/2023 10:42
Juntada de Certidão
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01/12/2023 10:26
Expedição de Edital.
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30/11/2023 20:29
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 20:28
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 20:26
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 20:22
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 20:16
Expedição de Mandado.
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30/11/2023 20:09
Expedição de Mandado.
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30/11/2023 20:01
Expedição de Mandado.
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20/09/2023 12:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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20/09/2023 12:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE WILSON CORDEIRO DE ANDRADE - CPF: *14.***.*78-62 (AUTOR).
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20/09/2023 12:47
Outras Decisões
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15/09/2023 15:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/09/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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