24/03/2025 13:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/03/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
10/03/2024 17:20

Juntada de Alvará
08/03/2024 08:26

Processo Desarquivado
08/03/2024 08:25

Juntada de Certidão
29/02/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:52

Juntada de Alvará
20/02/2024 21:49

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 22:39

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 10:57

Expedição de Mandado.
24/01/2024 16:03

Decorrido prazo de JAIR MORAIS DO NASCIMENTO em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 09:41

Transitado em Julgado em 22/01/2024
22/01/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 00:35

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 19/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 10:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/12/2023 00:45

Publicado Sentença em 04/12/2023.
02/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0856379-42.2023.8.15.2001 [Telefonia, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JAIR MORAIS DO NASCIMENTO REU: BSE S/A - CLARO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, intime-se, pessoalmente, o réu para cumprir a obrigação imposta, nos termos da sentença, sob pena de execução das astreintes.

Não havendo, nos autos, notícia do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/11/2023 20:00

Expedição de Mandado.
30/11/2023 17:00

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 12:37

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:37

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2023 13:34

Conclusos ao Juiz Leigo
29/11/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/11/2023 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/11/2023 05:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 04:57

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 10:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/10/2023 07:00

Expedição de Mandado.
26/10/2023 12:33

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 12:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/10/2023 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 08:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/11/2023 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/10/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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