09/05/2024 07:03

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 07:02

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:45

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:54

Juntada de Petição de informações prestadas
06/05/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
13/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:43

Publicado Outros Documentos em 12/04/2024.
12/04/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827238-46.2021.8.15.2001 AUTOR: SAMUEL ARTHUR HOLANDA ARAGÃO SIMAS RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo no id 85087401), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, em caso de não pagamento, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 30/04/2024 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa, 11 de abril de 2024.

Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária
11/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:55

Juntada de cálculos
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0827238-46.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que o alvará nº 226/2024 foi expedido em favor da parte exequente, e, conforme a última decisão, a respectiva parte será intimada para tomar ciência da referida expedição.

João Pessoa-PB, em 10 de abril de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário
10/04/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 14:28

Juntada de Alvará
07/04/2024 15:07

Determinado o arquivamento
07/04/2024 15:07

Expedido alvará de levantamento
07/04/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 10:22

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
01/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827238-46.2021.8.15.2001 AUTOR: SAMUEL ARTHUR HOLANDA ARAGÃO SIMAS RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 30 de janeiro de 2024.

MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária
30/01/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 21:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/12/2023 00:30

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827238-46.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Ao elaborar os cálculos retro (Id. 45947148), a parte autora (credora) cometeu dois equívocos, a saber: a) Aplicou correção monetária em período diverso do disposto no julgado em cumprimento.

Sob o Id. 57982423, foi proferida sentença resolvendo o mérito do litígio, nos seguintes termos: "Ante o exposto, REJEITO AS PRELIMINARES DE COISA JULGADA e INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, para EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015, e declarar nula a cobrança de juros contratuais, incidentes sobre a tarifa já reconhecida como ilegal em sentença precedente transitada em julgado.

Em consequência, CONDENAR a parte ré a devolver à parte autora o montante de R$ 2,02 (dois reais e dois centavos), referente a cada uma das parcelas efetivamente pagas, se, e somente si, tenha ocorrido a quitação integral do contrato, com correção monetária pelo INPC do IBGE desde a data do pagamento efetivo de cada uma das parcelas e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (14/01/22 - Data da juntada do AR - Id. 53268740)." (grifo meu).

Ora, analisando o teor do dispositivo da decisão supracitada, constata-se que o referido índice deve incidir a partir da data do desembolso, ou seja, a partir da data do pagamento efetivo de cada parcela. b) Aplicou juros de mora em período diverso do disposto no julgado em cumprimento.

Examinando o teor do dispositivo da decisão supracitada, constata-se que o juros de mora deve incidir a partir da citação, ou seja, da data de 14/01/2022.

Ante as razões acima expostas, INDEFIRO por ora o cumprimento de sentença nos termos e valores apresentados pela parte promovente.

INTIMEM-SE as partes desta decisão, especialmente a parte demandante para, em 15 dias: a) recalcular o valor de seus créditos, corrigindo os erros alhures apontados e adotando rigorosamente os termos a quo de atualização, esclarecidos nesta decisão, por serem os que foram estabelecidos no julgado em cumprimento; b) apresentar a planilha dos cálculos refeitos, a fim de dar início ao cumprimento de sentença.

Atendidas pela parte autora as determinações acima, VOLTEM-ME os autos conclusos.

Em caso de inércia, considerando o cálculo das custas finais, CUMPRAM-SE os demais atos ordinatórios, nos termos do Código de Normas Judicial.

Por fim, nada mais a ser feito, ARQUIVEM-SE os autos.

João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
29/11/2023 12:29

Indeferido o pedido de SAMUEL ARTHUR HOLANDA ARAGAO SIMAS - CPF: *92.***.*03-81 (EXEQUENTE)
29/11/2023 08:01

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível da Capital.
28/11/2023 14:55

Juntada de certidão da contadoria
08/10/2023 13:07

Juntada de informação
15/08/2023 12:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2023 23:05

Juntada de provimento correcional
28/03/2023 17:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:08

Conclusos para decisão
27/03/2023 08:43

Retificado o movimento Conclusos para decisão
18/03/2023 01:22

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 09/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:58

Conclusos para decisão
16/03/2023 12:57

Juntada de informação
15/03/2023 18:32

Determinado o arquivamento
15/03/2023 10:56

Conclusos para despacho
15/03/2023 10:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/03/2023 00:50

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/02/2023 23:59.
03/03/2023 00:50

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 21:59

Indeferido o pedido de SAMUEL ARTHUR HOLANDA ARAGAO SIMAS - CPF: *92.***.*03-81 (EXEQUENTE)
26/02/2023 11:29

Conclusos para decisão
23/02/2023 15:44

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:49

Indeferido o pedido de SAMUEL ARTHUR HOLANDA ARAGAO SIMAS - CPF: *92.***.*03-81 (EXEQUENTE)
27/01/2023 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2023 12:15

Conclusos para despacho
20/01/2023 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/01/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 06:27

Recebidos os autos
07/12/2022 06:27

Juntada de Certidão de prevenção
07/10/2022 19:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:47

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 16/09/2022 23:59.
26/08/2022 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2022 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 01:45

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 21:59

Juntada de Petição de apelação
22/07/2022 01:05

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 21/07/2022 23:59.
29/06/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2022 10:35

Conclusos para decisão
29/06/2022 10:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/06/2022 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 20/06/2022 23:59.
15/06/2022 01:46

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 01:46

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 13/06/2022 23:59.
09/06/2022 14:22

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022 01:45

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 06/06/2022 23:59.
16/05/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2022 14:27

Conclusos para decisão
11/03/2022 02:30

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 10/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 22:02

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 04:20

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 18:05

Juntada de Petição de contestação
14/01/2022 15:57

Juntada de Certidão
11/11/2021 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 05:11

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 17:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/11/2021 16:41

Recebida a emenda à inicial
08/11/2021 18:31

Conclusos para decisão
01/11/2021 23:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 14:59

Deferido o pedido de
07/10/2021 12:12

Conclusos para decisão
05/10/2021 03:06

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 04/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 21:47

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 16:05

Outras Decisões
02/09/2021 18:20

Conclusos para decisão
31/08/2021 03:47

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 30/08/2021 23:59:59.
30/08/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 01:58

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 17/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 16:22

Outras Decisões
27/07/2021 13:54

Conclusos para decisão
26/07/2021 22:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo