19/04/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 11:38

Determinado o arquivamento
16/04/2024 09:40

Conclusos para despacho
06/04/2024 01:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 12:00

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0838634-49.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: ARTHUR NETO CLEMENTE FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEWIS SANTOS TAVARES - MA23139 EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A DESPACHO Sobre a petição de ID 83654300, diga a parte exequente, em 05 (cinco) dias.

Silente ou havendo concordância, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
09/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:58

Determinada Requisição de Informações
09/02/2024 09:32

Conclusos para despacho
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 04:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:09

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0838634-49.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: ARTHUR NETO CLEMENTE FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEWIS SANTOS TAVARES - MA23139 EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A DESPACHO Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 82203396 e documentos que a acompanham, sobretudo em relação ao cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
30/11/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:41

Determinada Requisição de Informações
28/11/2023 22:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2023 13:53

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 09:10

Juntada de Alvará
20/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 24/10/2023
15/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo de LEWIS SANTOS TAVARES em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:54

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2023 07:06

Conclusos para despacho
28/09/2023 07:06

Juntada de Projeto de sentença
21/09/2023 11:23

Conclusos ao Juiz Leigo
21/09/2023 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/09/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/09/2023 16:59

Juntada de Petição de substabelecimento
20/09/2023 09:52

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/09/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2023 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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