TJPB - 0853868-71.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 09:29
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 13:49
Determinado o arquivamento
-
09/09/2024 22:31
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 22:31
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/09/2024 08:31
Recebidos os autos
-
06/09/2024 08:31
Juntada de Certidão de prevenção
-
27/05/2024 15:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/05/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 14:14
Outras Decisões
-
27/05/2024 08:46
Conclusos para despacho
-
02/03/2024 00:41
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/03/2024 23:59.
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23/01/2024 10:30
Juntada de Petição de apelação
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16/12/2023 00:38
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.
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04/12/2023 22:45
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 22:44
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 00:19
Publicado Sentença em 04/12/2023.
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02/12/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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01/12/2023 01:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.
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30/11/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 11:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/11/2023 15:01
Conclusos para julgamento
-
30/10/2023 14:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:45
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 11:10
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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19/10/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 12:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/10/2023 16:12
Conclusos para julgamento
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03/10/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 12:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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28/09/2023 08:33
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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28/09/2023 07:17
Conclusos para despacho
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26/09/2023 10:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/09/2023 10:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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