TJPB - 0853398-40.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 21:49
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 21:49
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 09:22
Determinado o arquivamento
-
17/07/2024 21:59
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 21:59
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/07/2024 06:53
Recebidos os autos
-
17/07/2024 06:53
Juntada de Certidão de prevenção
-
04/12/2023 23:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/12/2023 23:18
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 09:52
Outras Decisões
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30/11/2023 19:06
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 13:19
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 09:18
Juntada de Petição de apelação
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08/11/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/10/2023 16:50
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/10/2023 17:25
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 14:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 01:11
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 11:07
Conclusos para julgamento
-
26/09/2023 14:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
26/09/2023 12:00
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
26/09/2023 07:24
Conclusos para despacho
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22/09/2023 16:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/09/2023 16:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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