TJPB - 0853921-52.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 16:32
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 16:32
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 16:19
Determinado o arquivamento
-
25/11/2024 21:21
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 08:41
Recebidos os autos
-
24/10/2024 08:41
Juntada de Certidão de prevenção
-
12/12/2023 12:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/12/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 09:12
Outras Decisões
-
05/12/2023 12:00
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 10:13
Juntada de Petição de apelação
-
21/11/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 10:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/11/2023 11:09
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 20:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/11/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/10/2023 00:18
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
21/10/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 12:55
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
17/10/2023 11:22
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 12:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
28/09/2023 07:17
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 11:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/09/2023 11:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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