TJPA - 0806710-69.2024.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIAR

CPF *09.***.*54-91

Advogados

ANTONIO RAFAEL SILVA CORREA

OAB: 27930/PA

CPF *12.***.*74-02

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 09:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/09/2025 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2025 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2025 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2025 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2025 10:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/09/2025 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2025 09:25

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 17/08/2025 01:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/08/2025 23:59.

  • 14/08/2025 12:50

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2025 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2025 02:04

    Decorrido prazo de JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIAR em 25/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0806710-69.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIAR REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Sede da Avenida Doutor Freitas, 2513, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66087-420 DECISÃO Presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, RECEBO a petição de ID 138824961 como pedido de cumprimento de sentença.

    INTIME-SE a parte Executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, podendo arguir as matérias insertas no art. 535 do mesmo diploma legal.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, RETORNEM os autos conclusos.

    Belém, data registrada no sistema.

    CÍNTIA WALKER BELTRÃO GOMES Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância Respondendo pela 4ª Vara de Fazenda da Capital K4

  • 15/07/2025 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2025 13:03

    Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

  • 11/07/2025 13:02

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 13:02

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2025 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 10:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/06/2025 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 07:49

    Juntada de decisão

  • 14/03/2025 11:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/03/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 22:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/02/2025 01:18

    Decorrido prazo de JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIAR em 26/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 17:49

    Publicado Sentença em 05/02/2025.

  • 11/02/2025 17:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 05/02/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 00:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 11:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/02/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 14:44

    Julgado procedente o pedido

  • 28/12/2024 02:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 03:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 14:04

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 18/10/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 09:55

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 13/10/2024 03:30

    Decorrido prazo de JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIAR em 07/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 05:17

    Decorrido prazo de JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIAR em 27/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:22

    Publicado Decisão em 06/09/2024.

  • 07/09/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

  • 04/09/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 11:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/08/2024 12:11

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 12:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/07/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 08:18

    Decorrido prazo de JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIAR em 01/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 06:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/06/2024 23:59.

  • 24/06/2024 22:41

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 14:38

    Decorrido prazo de JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIAR em 05/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 02:50

    Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

  • 04/06/2024 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 31/05/2024 04:33

    Decorrido prazo de JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIAR em 27/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 18:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2024 03:13

    Publicado Decisão em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

  • 02/05/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 12:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 10:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/04/2024 21:12

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 25/04/2024 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 04:00

    Publicado Decisão em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 09/04/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2024 13:08

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 12:38

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIAR - CPF: *09.***.*54-91 (AUTOR).

  • 01/03/2024 07:41

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2024 03:02

    Decorrido prazo de JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIAR em 09/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 03:45

    Publicado Despacho em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 02/02/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 09:10

    Decorrido prazo de JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIAR em 22/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 11:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/01/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2024 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2024 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2024 22:16

    Determinada a devolução dos autos à origem para

  • 20/01/2024 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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