17/12/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 21:39

Juntada de Petição de carta
04/09/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 11:19

Transitado em Julgado em 30/08/2024
04/09/2024 11:18

Juntada de Ofício
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 30 de agosto de 2024. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/08/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:09

Expedição de Acórdão.
30/08/2024 09:07

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:15

Concedida a Segurança a TEREZINHA SERAFIM DE ARAUJO - CPF: *37.***.*18-04 (AUTORIDADE)
27/08/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 09:37

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2024 10:54

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 14:48

Juntada de Decisão
19/06/2024 11:21

Juntada de Petição de parecer
20/05/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:09

Expedição de Informações.
19/05/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 00:19

Decorrido prazo de JUIZO DA COMARCA DE URUARÁ PA em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:25

Decorrido prazo de TEREZINHA SERAFIM DE ARAUJO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:25

Decorrido prazo de TEREZINHA SERAFIM DE ARAUJO em 17/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:09

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25 de março de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:41

Concedida a Medida Liminar
05/02/2024 13:41

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
22/01/2024 00:00

Intimação

Decisão Monocrática Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por TEREZINHA SERAFIM DE ARAÚJO em face de ato judicial praticado pelo Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Uruará - Dr JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO.

Consoante o art. 9º, inciso II, “b”, da Resolução n.º 008/2012-GP, compete à Turma Recursal processar e julgar originariamente “mandado de segurança contra decisões proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública”.

Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta desta Corte de Justiça para o julgamento do feito e, por consequência, determino o encaminhamento dos autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
19/01/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 14:22

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual
16/01/2024 21:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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