TJPA - 0819812-57.2021.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

8 SECCIONAL DE ICOARACI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO

CPF *35.***.*92-58

Advogados

GABRIELA DE JESUS RAMOS

OAB: 31059/PA

CPF *12.***.*61-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2025 09:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2025 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2025 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 07:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2025 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 19:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 21:47

    Recebida a denúncia contra LEONARDO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO - CPF: *35.***.*92-58 (REU)

  • 06/03/2025 09:19

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 09:18

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/02/2025 11:21

    Juntada de Petição de denúncia

  • 06/02/2025 03:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.

  • 20/12/2024 18:11

    Publicado Despacho em 11/12/2024.

  • 20/12/2024 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 19/12/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 17:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/12/2024 17:52

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO Considerando a (ID 123712242) em que o Ministério Público disse que irá analisar a conveniência e oportunidade de propor ANPP, todavia até o momento, passados mais de 90(noventa) dias, nenhuma dessas providências foi adotada, encaminhem - se os autos novamente ao MP para que promova o que entender de direito.

    Int.

    Cumpra-se 09 de dezembro de 2024 REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci BELÉM-PA

  • 09/12/2024 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 09:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/11/2024 12:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/11/2024 23:59.

  • 15/09/2024 03:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 13:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/08/2024 01:31

    Publicado Despacho em 26/08/2024.

  • 26/08/2024 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2024 03:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

  • 23/08/2024 10:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO Considerando o requerimento do Ministério Público (ID 123712242), defiro o prazo requerido.

    Assim, encaminhem-se os autos ao MP para que dentro desse prazo promova sua manifestação da forma que entender de direito e somente retornem os autos com a manifestação do Órgão Ministerial para prosseguimento do feito em seus ulteriores.

    Cumpra-se.

    Icoaraci, 22 de agosto de 2024.

    Reijjane Ferreira de Oliveira Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 22/08/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 10:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2024 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2024 07:49

    Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 16/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 09:15

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 22/07/2024 20:39

    Declarada incompetência

  • 22/07/2024 08:25

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 21:49

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 06/06/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 04:09

    Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 04/03/2024 23:59.

  • 02/02/2024 06:15

    Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 31/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 15:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/01/2024 00:20

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 28/01/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

  • 22/01/2024 18:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/01/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial que ainda não se encontra concluído, tendo em vista o pedido de diligências pelo Ministério Público, não sendo, portanto, de competência deste Juízo.

    Nesse sentido é o teor da Súmula 12 do E.

    TJE/PA: Súmula nº 12 Perdura a competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligências requeridas pelo órgão ministerial.

    Diante do estágio procedimental do feito, determino a remessa dos presentes autos e de seus apensos à Vara de Inquéritos da Capital, para as providências cabíveis.

    Cumpra-se em regime de urgência.

    Belém, 17 de janeiro de 2024.

    REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 1º Vara Criminal Distrital de Icoaraci Belém/PA

  • 18/01/2024 12:05

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 11:49

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/01/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 11:21

    Declarada incompetência

  • 11/01/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 11:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 10:04

    Juntada de Petição de certidão de antecedentes criminais

  • 26/06/2023 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 09:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/05/2023 14:41

    Declarada incompetência

  • 24/05/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2023 20:40

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 19/04/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 09:39

    Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 27/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 03:47

    Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 25/04/2022 23:59.

  • 09/03/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 21:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2022 13:05

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 10:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/02/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 16:50

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 07/01/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/12/2021 17:38

    Declarada incompetência

  • 22/12/2021 16:09

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2021 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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