TJPA - 0010181-30.2013.8.14.0005

04/06/2024 11:24

Baixa Definitiva

29/05/2024 15:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/05/2024 15:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

14/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 09:55

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 07:43

Juntada de Certidão

17/10/2023 07:42

Juntada de Certidão

03/10/2022 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

03/10/2022 13:07

Juntada de Certidão

18/07/2022 00:13

Publicado Decisão em 18/07/2022.

16/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

14/07/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 14:59

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022 19:31

Recurso especial admitido

30/06/2022 09:05

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 14:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

06/07/2021 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2021 15:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

06/07/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual

06/11/2019 00:09

Decorrido prazo de JOAO JUNIOR DE SOUSA CUNHA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

10/10/2019 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 15:45

Movimento Processual Retificado

04/10/2019 15:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

21/08/2019 14:09

Conclusos para decisão

15/08/2019 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2019 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019 11:28

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 23:54

Juntada de Petição de petição

24/06/2019 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado

03/06/2019 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado

30/01/2019 11:29

Conclusos para julgamento

30/01/2019 11:28

Movimento Processual Retificado

05/12/2018 12:30

Conclusos para decisão

05/12/2018 12:23

Juntada de Certidão

05/12/2018 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2018 12:20

Processo migrado do Sistema Libra

30/10/2018 09:04

REMESSA INTERNA

17/07/2018 15:29

REMESSA INTERNA

16/07/2018 16:26

REMESSA INTERNA

16/07/2018 11:37

Remessa

29/06/2018 09:38

AGUARDANDO JUNTADA

29/06/2018 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2018 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2018 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2018 16:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9766-73

26/06/2018 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2018 16:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2018 16:49

Remessa - AR N.DY305116587BR SPP

13/06/2018 10:37

AGUARDANDO PRAZO

12/06/2018 12:00

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/06/2018 11:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2018 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2018 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2018 10:59

AGUARDANDO JUNTADA

07/06/2018 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2018 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2018 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2018 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2018 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2018 10:44

Remessa

29/05/2018 11:24

AGUARDANDO PRAZO

25/05/2018 11:58

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/05/2018 08:02

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

25/05/2018 08:02

PUBLICACAO - PUBLICACAO

24/05/2018 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2018 12:06

Remessa

24/05/2018 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018 11:29

Não-Provimento - Não-Provimento

11/05/2018 15:52

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/05/2018 10:49

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

09/05/2018 15:52

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2018 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2017 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol

11/12/2017 13:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2017 15:25

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2017 15:25

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

24/11/2017 18:26

Remessa

21/11/2017 12:00

REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

21/11/2017 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017 16:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2017 16:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2017 17:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4862-66

16/01/2017 17:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2017 17:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2017 17:29

Remessa

13/12/2016 13:45

AGUARDANDO PRAZO

30/11/2016 08:50

AGUARDANDO PRAZO

29/11/2016 13:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/11/2016 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2016 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2016 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2016 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2016 11:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6557-71

29/06/2016 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016 11:04

Remessa

08/06/2016 10:24

AGUARDAR TRANS. JULGADO

08/06/2016 10:22

AGUARDAR TRANS. JULGADO

20/05/2016 09:45

Remessa

20/05/2016 09:45

Remessa

20/05/2016 09:44

Remessa

20/05/2016 09:44

Remessa

20/05/2016 09:44

Remessa

20/05/2016 09:44

Remessa

20/05/2016 09:44

Remessa

20/05/2016 09:43

Remessa

20/05/2016 09:43

Remessa

20/05/2016 09:43

Remessa

20/05/2016 09:43

Remessa

17/05/2016 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2016 10:26

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

11/05/2016 14:24

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

26/04/2016 09:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/04/2016 12:50

Remessa - AO MP PARA EMITIR PARECER. 02 VOL. NORTE

20/04/2016 12:49

Remessa

20/04/2016 12:49

Remessa

20/04/2016 12:49

Remessa

20/04/2016 12:48

Remessa

20/04/2016 12:48

Remessa

20/04/2016 12:48

Remessa

20/04/2016 12:47

Remessa

20/04/2016 12:47

Remessa

20/04/2016 12:47

Remessa

20/04/2016 12:46

Remessa

20/04/2016 12:46

Remessa

14/04/2016 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2016 10:27

Mero expediente - Mero expediente

14/04/2016 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2016 13:47

Remessa

09/03/2016 12:49

A SECRETARIA - 02 vol.

09/03/2016 12:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/02/2016 14:04

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/02/2016 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA