TJPA - 0800991-91.2023.8.14.0091

1ª instância - Vara Unica de Salvaterra

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DE FREITAS GOMES

CPF *25.***.*18-35

Advogados

ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA

OAB: 6616/PA

CPF *59.***.*28-15

MARCOS BAHIA BEGOT

OAB: 8842/PA

CPF *17.***.*10-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

CLAUDIVAL MENDES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 12:12

    Transitado em Julgado em 28/01/2025

  • 18/02/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2025 21:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 09/02/2025 21:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 03:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 03:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.

  • 18/12/2024 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2024 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2024 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2024 22:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2024 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2024 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 10:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/11/2024 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 08:10

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 06/11/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 08:36

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 19:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 08:36

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 08:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/07/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 06:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2024 01:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 08:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2024 16:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 05:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 16:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2024 15:15

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 27/01/2024 08:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2024 13:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2024 13:30 Vara Única de Salvaterra.

  • 22/01/2024 23:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 23:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 07:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/12/2023 04:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 08:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2023 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 09:05

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 13:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2024 13:30 Vara Única de Salvaterra.

  • 27/11/2023 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 00:19

    Publicado Intimação em 27/11/2023.

  • 27/11/2023 00:12

    Publicado Intimação em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

  • 25/11/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

  • 24/11/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 12:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Processo nº 0800991-91.2023.8.14.0091 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE FLAGRANTEADO: MARCELO DE FREITAS GOMES FLAGRANTEADO: MARCELO DE FREITAS GOEMS ADVOGADO: Dr.

    MARCOS BAHIA BEGOT, OAB/PA 8842 MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr.

    LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS JUIZ: Dr.

    JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JUNIOR TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Em 04 de novembro de 2023, às 12h15min, foi declarada aberta a audiência.

    Foi realizado o pregão de estilo.

    Inicialmente assegurado o direito do custodiado de entrevista reservada com a sua defesa.

    Tendo em vista a ausência de segurança específica para a audiência de custódia, se fez necessário o uso de algemas durante a mencionada audiência.

    Iniciada a sessão.

    Em audiência, passou-se a oitiva do custodiado. - Fez exame de corpo de delito; - Não apanhou da polícia; - Disse que tem 2 filhos menores, porém não mora com eles.

    Dada a palavra ao MP, requereu a prisão em preventiva em custódia cautelares diversas da prisão.

    Dada a palavra a defesa requereu que o autuado respondesse em liberdade.

    Decisão que consta no PJe.

    Considerando a atuação do Dr.

    Marcos Begot como advogado dativo, condeno o Estado a pagar honorários advocatícios no valor de R$ 1.500 (um mil de quinhentos reais).

    Eu, Hellen Freire, Matricula 212351, Auxiliar de gabinete, digitei o presente termo.

    Data de assinatura eletrônica.

    JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

  • 23/11/2023 20:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 20:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 08:37

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/11/2023 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 12:31

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 20/11/2023 08:44

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 08:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 09:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/11/2023 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:38

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/11/2023 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2023 04:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 10:16

    Juntada de Mandado de prisão

  • 07/11/2023 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 14:58

    Desentranhado o documento

  • 06/11/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 08:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/11/2023 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2023 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2023 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2023 08:31

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 19:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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