TJPA - 0881522-19.2023.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

VITOR TAVARES DE MORAIS

CPF *49.***.*64-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE PONTAS DE PEDRAS

CNPJ: 07.867.724/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 15:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/07/2025 09:20

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 08:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/03/2025 00:29

    Publicado Decisão em 12/03/2025.

  • 13/03/2025 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 11/03/2025 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0881522-19.2023.8.14.0301 REQUERENTE: VITOR TAVARES DE MORAIS DECISÃO Oficie-se ao Cartório do Único Ofício de Ponta de Pedras/PA, a fim de que atenda ao parecer de Id. 132281817, da lavra do ilustre representante ministerial, no prazo de 10 (dez) dias.

    Uma vez cumpridas às determinações acima, remeta-se os autos ao Parquet, para fins de manifestação, independente de nova conclusão.

    Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009 - CJRMB).

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6º Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 10/03/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2025 13:58

    Conclusos para decisão

  • 01/01/2025 05:53

    Decorrido prazo de VITOR TAVARES DE MORAIS em 03/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 00:43

    Publicado Decisão em 08/11/2024.

  • 08/11/2024 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0881522-19.2023.8.14.0301 REQUERENTE: VITOR TAVARES DE MORAIS DECISÃO Tendo em vista os documentos apresentados pela parte interessada, remetam-se os autos ao Ministério Público, para fins de análise.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício.

    Belém-PA, data registrada no sistema.

    AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito – 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 06/11/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 08:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2024 11:25

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 03:58

    Decorrido prazo de VITOR TAVARES DE MORAIS em 05/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 01:55

    Publicado Decisão em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0881522-19.2023.8.14.0301 REQUERENTE: VITOR TAVARES DE MORAIS DECISÃO Vistos, etc.

    Tendo em vista a petição da parte autora, remeta-se os autos ao Ministério Público para fins de manifestação.

    Após, retornem os autos conclusos para apreciação.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício.

    Belém, data registrada no sistema.

    AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito – 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 12/06/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 10:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2024 18:12

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2024 05:17

    Decorrido prazo de VITOR TAVARES DE MORAIS em 30/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 00:44

    Publicado Intimação em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0881522-19.2023.8.14.0301 REQUERENTE: VITOR TAVARES DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para cumprir o requerimento do Representante do Ministério Público no Id nº 104034533, no prazo de 20 dias.

    Belém, 27 de novembro de 2023.

    FLAVIO FERNANDO MARTINS AMARAL

  • 27/11/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 08:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/09/2023 01:27

    Publicado Intimação em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Defiro o pedido de justiça gratuita.

    Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

    Após, conclusos para ulteriores de direito.

    Belém, data registrada no sistema.

    Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 20/09/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 14:42

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/09/2023 14:42

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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