TJPA - 0013833-08.2017.8.14.0040
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 01:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 08:29
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 02:32
Publicado Decisão em 19/03/2025.
-
20/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
18/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0013833-08.2017.8.14.0040 [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Nome: MIGUEL BEZERRA DE ARAUJO Endereço: RUA BELO HORIZONTE, 239, LIBERDADE I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS ARAUJO Endereço: ESPIRITO SANTO, 77, LIBERDADE I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: 6ª RUA, N° 1709, MACAXEIRA, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença iniciado pela parte autora no ID-105496310. 33409807 Intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, via sistema, para, querendo, impugnar a execução constante de ID-105496310, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 535, CPC.
Havendo manifestação, intime-se a parte exequente para réplica.
Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, independentemente de nova conclusão, expeça-se RPV e/ou PRECATÓRIO, conforme o caso e nos termos do art. 535, §3º, do CPC.
Com o levantamento dos valores, via alvará, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção a proporcionar o arquivamento do feito.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Parauapebas, data do sistema.
Juiz(a) de Direito Assinante 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas -
17/03/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2024 10:31
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 14:08
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
04/12/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 01:06
Publicado Intimação em 30/11/2023.
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30/11/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 28 de novembro de 2023 Processo Nº: 0013833-08.2017.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MIGUEL BEZERRA DE ARAUJO e outros Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora intimada a manifestar-se nos termos do item 5. da r.decisão de ID 96519769.
Prazo da Lei.
Parauapebas/PA, 28 de novembro de 2023.
PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA Servidor(a) da UPJ de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014.
CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
28/11/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 10:45
Expedição de Certidão.
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30/07/2023 01:05
Decorrido prazo de MIGUEL BEZERRA DE ARAUJO em 28/07/2023 23:59.
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27/07/2023 14:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.
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13/07/2023 22:58
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 22:45
Publicado Decisão em 13/07/2023.
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13/07/2023 22:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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12/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0013833-08.2017.8.14.0040 [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Nome: MIGUEL BEZERRA DE ARAUJO Endereço: RUA BELO HORIZONTE, 239, LIBERDADE I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 79, INSS, AV.
NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO 1.
Tendo em vista o falecimento do autor (Certidão de Óbito no ID 31538219 – Pág. 05), suspendo o feito, nos termos do art. 313, I, do CPC e 689 do CPC. 2.
Diante do requerimento de habilitação da herdeira de MIGUEL BEZERRA DE ARAUJO (ID 31538219 – Pág. 02), CITE-SE o INSS, para querendo, se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 690 do CPC. 3.
Havendo requerimento, intime-se a parte autora para se manifestar. 4.
Quedando-se inerte o INSS, defiro a habilitação da herdeira. 5.
Após, intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534, caput, do CPC.
Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB.
Parauapebas/PA, data registrada no sistema.
Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas -
11/07/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 10:46
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/09/2021 10:41
Conclusos para decisão
-
12/08/2021 18:34
Processo migrado do sistema Libra
-
22/07/2021 08:36
REMESSA INTERNA
-
21/07/2021 13:58
Remessa
-
21/07/2021 08:44
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
21/07/2021 08:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/07/2021 08:44
CERTIDAO - CERTIDAO
-
19/05/2021 09:00
AGUARDANDO PRAZO
-
18/05/2021 10:23
Desarquivamento - Pedido de desarquivamento protocolo: 2020.02146798-76
-
18/05/2021 10:22
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
18/05/2021 10:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/04/2021 09:47
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ODILON CAPUCHO PONTES DE SOUZA (4065402), que representa a parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (7270542) no processo 00138330820178140040.
-
27/01/2021 09:33
Definitivo - CAIXA 706
-
22/01/2021 01:14
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 14579 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para 393512 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a imp
-
18/11/2020 11:52
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
-
13/11/2020 10:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
13/11/2020 10:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
13/11/2020 10:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/11/2020 10:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
13/11/2020 10:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
13/11/2020 10:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/11/2020 09:59
Desarquivamento - pedido do autor
-
01/10/2020 08:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6798-76
-
01/10/2020 08:29
Remessa
-
01/10/2020 08:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/10/2020 08:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/10/2019 10:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8769-95
-
23/10/2019 10:44
Remessa
-
23/10/2019 10:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/10/2019 10:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/09/2019 10:08
Definitivo - CAIXA 673
-
09/09/2019 10:56
AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
-
09/09/2019 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/09/2019 10:49
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
06/08/2019 08:27
AGUARDANDO PRAZO
-
05/08/2019 13:30
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
05/08/2019 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2019 13:30
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
05/08/2019 10:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2019 10:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2019 10:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/07/2019 10:41
AGUARDANDO JUNTADA
-
30/07/2019 13:36
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4664-82
-
30/07/2019 13:36
Remessa
-
30/07/2019 13:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/07/2019 13:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/07/2019 13:56
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
11/06/2019 11:23
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
07/06/2019 10:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/06/2019 16:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2019 16:34
Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
-
05/06/2019 09:34
OUTROS
-
03/06/2019 11:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/05/2019 13:59
CONCLUSOS
-
20/05/2019 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/05/2019 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/05/2019 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/05/2019 12:51
AGUARDANDO JUNTADA
-
08/05/2019 16:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9116-87
-
08/05/2019 16:16
Remessa
-
08/05/2019 16:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/05/2019 16:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/05/2019 12:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/05/2019 12:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/05/2019 12:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/05/2019 11:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2688-63
-
03/05/2019 11:56
Remessa
-
03/05/2019 11:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/05/2019 11:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/04/2019 08:26
OUTROS
-
16/04/2019 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/04/2019 13:56
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
27/02/2019 14:13
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
27/02/2019 14:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/02/2019 14:11
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/01/2019 08:32
Remessa - DANUBIA DE OLIVEIRA LIMA OAB 20807 FLS 71
-
30/01/2019 08:31
AGUARDANDO PRAZO
-
24/01/2019 12:00
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
24/01/2019 10:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2019 10:26
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
23/01/2019 10:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/01/2019 10:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/01/2019 10:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/01/2019 10:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/01/2019 10:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/01/2019 10:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/01/2019 15:27
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4712-51
-
22/01/2019 15:27
Remessa
-
22/01/2019 15:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/01/2019 15:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/01/2019 15:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4693-11
-
22/01/2019 15:26
Remessa
-
22/01/2019 15:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/01/2019 15:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/09/2018 08:05
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
27/09/2018 08:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/09/2018 08:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/09/2018 08:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/09/2018 11:02
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: ++
-
26/09/2018 11:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8946-09
-
26/09/2018 11:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9053-76
-
26/09/2018 10:58
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8946-09
-
26/09/2018 10:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9053-76
-
25/09/2018 11:09
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9053-76
-
25/09/2018 11:09
Remessa
-
25/09/2018 11:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/09/2018 11:07
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8946-09
-
25/09/2018 11:07
Remessa
-
25/09/2018 11:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/09/2018 11:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/09/2018 13:14
AO PERITO
-
10/09/2018 13:04
AGUARDANDO PERICIA
-
10/09/2018 11:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/09/2018 11:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/09/2018 14:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/09/2018 14:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/07/2018 13:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/07/2018 12:20
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
07/06/2018 09:57
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
07/06/2018 09:57
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS para Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS p
-
24/05/2018 16:11
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
24/05/2018 16:11
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria
-
07/03/2018 12:10
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
20/02/2018 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/02/2018 11:21
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
17/10/2017 14:50
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
13/10/2017 12:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/10/2017 13:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/10/2017 14:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/10/2017 14:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/10/2017 12:57
OUTROS
-
05/10/2017 09:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/10/2017 10:43
CONCLUSOS
-
03/10/2017 10:36
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
02/10/2017 12:02
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
02/10/2017 12:02
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2017
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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