TJPA - 0853871-12.2023.8.14.0301
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 12:04
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2023 12:04
Juntada de Informações
-
05/12/2023 08:05
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/12/2023 08:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2023 03:14
Decorrido prazo de 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AP em 27/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2023 10:42
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 21:11
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 06:16
Decorrido prazo de VALDIRENE DO SOCORRO SILVA DIAS em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 06:16
Decorrido prazo de JOSEMIR COSTA DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 06:16
Decorrido prazo de MARIA EUNICE COSTA DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 06:15
Decorrido prazo de JOZIMAR LOPES DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 11:03
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
05/09/2023 11:02
Juntada de relatório de custas
-
22/07/2023 14:01
Decorrido prazo de VARA DE CARTA PRECATORIA CÍVEL DE BELÉM em 17/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 14:01
Decorrido prazo de COSTA ATLANTICA INCORPORADORA LTDA em 17/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 14:01
Decorrido prazo de 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AP em 17/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 14:01
Decorrido prazo de MARIA EUNICE COSTA DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 00:27
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
25/06/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
-
23/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória nº 0853871-12.2023.8.14.0301, oriunda da 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ/AP, extraída dos autos da Reclamação Cível – Processo nº 0054789-53.2021.8.03.0001.
Requerente: MARIA EUNICE COSTA DOS SANTOS Requerido: COSTA ATLÂNTICA INCORPORADORA LTDA Endereço: AVENIDA Dr.
Freitas,2408,MARCO,Av.
Dr.
Freitas, 2408, Edifício David Cabral, 3º pav. bairro Marco, CEP 66.053-040, Belém, PA, telefone: 91-3255-0012.
DESPACHO Tendo em vista a certidão IDNum. 95356025, DETERMINO: 1) Encaminhem-se os autos à Unaj/Belém para verificação e emissão do relatório e boleto de pagamento das custas necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, para envio ao Juízo Deprecante(art. 30 da Lei 8.328/2015). 2) Expedidos o relatório e boleto de custas, encaminhe-se ao Juízo Deprecante informando acerca da necessidade do pagamento e comprovação nos autos da presente Carta Precatória. 3) Intime-se a parte autora, através de seus patronos, para pagar as custas, no prazo de 5 (cinco) dias. 4) Constatado o correto recolhimento das custas, o que deverá ser certificado, CUMPRA-SE, servindo esta de Mandado. 5) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens.
SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.
GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1 ª) O(s) documento(s)/informações pode(m) ser encaminhado(s) através do malote digital desta Vara, do email [email protected] ou, ainda, através dos correios. 2ª) Para localização da Carta Precatória nesta Secretaria, é necessário fazer referência ao nosso número acima citado. 3ª) A Carta Precatória será devolvida sem cumprimento caso não seja respondida a solicitação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 8º do Provimento Conjunto nº 002/2017 – CJRMB/CJCI, que dispõe: Os Juízes deverão promover a devolução de todas as cartas precatórias que aguardam, há mais de 30 (trinta) dias, manifestação ou providência da parte interessada, desde que já tenham oficiado ao Juízo Deprecante, solicitando a respectiva providência (manifestação sobre certidões, pagamento de diligências e outras despesas processuais, indicação ou complementação de endereço, etc.) naquele prazo. -
22/06/2023 11:57
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
22/06/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 08:51
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012467-29.2014.8.14.0301
Raimundo Nonato Santa Brigida de Souza
Igeprev Instituto de Gestao Previdenciar...
Advogado: Laina Moraes Almeida
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/03/2014 10:23
Processo nº 0803111-76.2020.8.14.0006
Antonio Maria da Silva
Advogado: Wilson dos Santos Ferreira Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/04/2020 15:50
Processo nº 0012467-29.2014.8.14.0301
Raimundo Nonato Santa Brigida de Souza
Igeprev - Instituto de Gestao Previdenci...
Advogado: Vivian Ribeiro Santos
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/09/2025 15:30
Processo nº 0854103-29.2020.8.14.0301
Produtos Tio Pedro LTDA - ME
Josiel dos Santos Rocha
Advogado: Pablo Buarque Camacho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/10/2020 11:39
Processo nº 0800456-88.2022.8.14.0030
A &Amp; a Carmo Ensino de Qualidade LTDA
Yasmin Silva Negrao
Advogado: Hannah Carolina Anijar
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/08/2022 20:25