TJPA - 0809459-84.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jorge Luiz Lisboa Sanches

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUI GUILHERME DE SOUSA QUEIROZ

CPF *43.***.*99-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

EDILEIA SANTOS DE SANTANA QUEIROZ

CPF *31.***.*79-20

Advogados

DULCELINDA LOBATO PANTOJA

CPF *99.***.*58-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 14:40

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)

  • 07/07/2025 11:53

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 07/07/2025 11:52

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 10:53

    Conhecido o recurso de RUI GUILHERME DE SOUSA QUEIROZ - CPF: *43.***.*99-34 (APELANTE) e não-provido

  • 26/05/2025 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/05/2025 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 16:32

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 05/05/2025 13:36

    Pedido de inclusão em pauta

  • 05/05/2025 12:52

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2025 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 13:27

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 13:27

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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