23/04/2024 09:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 08:23

Audiência Preliminar cancelada para 04/08/2023 10:30 Vara Única de Oriximiná.
11/04/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:53

Extinta a punibilidade por prescrição
11/04/2024 18:49

Conclusos para julgamento
06/03/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 08:44

Conclusos para despacho
15/12/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:37

Conclusos para despacho
09/09/2023 02:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 07:11

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR DADOS DO PROCESSO: Autos: 0800037-81.2021.8.14.0037– TCO.

Data da audiência: 04/08/2023.

Horário: 10h30min.

PRESENTES AO ATO: Magistrado: JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO.

Ausente(s): Autor(e)(s): YURIK JOSÉ DE CASTRO PINHEIRO.

ABERTA AUDIÊNCIA, considerando ausência do autor do fato não devidamente intimado de acordo com a carta precatória (ID 95004405), julgo prejudicada a presente audiência.

DELIBERAÇÃO 1.

Encaminhe-se os autos ao Representante do Ministério Público para manifestação. 2.

Após, conclusos.

Tratando-se de processo eletrônico, fica dispensada a assinatura das partes presentes, nos termos do art. 209, § 1º do CPC e art. 2 5 e seus §§ da Resolução nº 185/2013 do CNJ.

Nada mais havendo determinou o MM.

Juiz que fosse encerrado o presente termo, Eu, __________ (Wesllen Claudio Silva dos Santos – Assistente de Audiências) digitei e subscrevo.

JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito
21/08/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 00:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:54

Conclusos para despacho
04/08/2023 13:54

Cancelada a movimentação processual
31/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:55

Juntada de Carta
01/06/2023 14:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/06/2023 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 13:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/06/2023 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2023 02:45

Publicado Despacho em 18/05/2023.
20/05/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
19/05/2023 18:56

Juntada de Petição de termo de ciência
18/05/2023 12:50

Expedição de Certidão.
17/05/2023 21:25

Expedição de Carta precatória.
17/05/2023 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2023 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ Processo: 0800037-81.2021.8.14.0037 Autor(a) do fato: YURIK JOSÉ CASTRO PINHEIRO Endereço: Rua Ferreira Sobrinho, nº 66, bairro Petrópolis, Manaus/AM, CEP 69.079-370 Vítima: NEISE SOUSA SANTOS DE OLIVEIRA Endereço: Trav.

Piquiá, nº 1293, bairro São José Operário, Oriximiná/PA, telefone (93) 99144-1351 Vítima: POLIANA NUNES TAVARES Endereço: Trav.

Piquiá, nº 263, bairro São José Operário, Oriximiná/PA Capitulação Penal Provisória: Artigo 147 do Código Penal.

DESPACHO / MANDADO DESIGNO audiência preliminar para o dia 04/08/2023, às 10h30min.

PROVIDENCIE-SE: INTIME-SE o(a) autor(a) do fato para fazer-se presente no Fórum na referida data e hora, podendo fazer-se acompanhar por advogado ou por defensor público, conforme a hipótese.

INTIME-SE as vítimas para fazerem-se presentes no Fórum na referida data e hora.

Se ainda não constar dos autos a C.I.T-5 (Certidão de Inexist. de Transação nos últimos 5 anos), JUNTE-SE.

Se ainda não constar dos autos a C.A.C (Certidão de Antecedentes Criminais), JUNTE-SE.

O mandado deverá ser acompanhado de cópia da Proposta de Transação Penal de ID 59141367. É facultado às partes a participação por videoconferência, via solicitação ao e-mail da comarca ([email protected]) ou petição nos autos em até 3 dias antes da data designada.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO.

Oriximiná/PA, datado e assinado digitalmente.

DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Oriximiná/Pa
16/05/2023 21:47

Expedição de Carta precatória.
16/05/2023 16:01

Expedição de Mandado.
16/05/2023 16:00

Expedição de Mandado.
16/05/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 09:28

Audiência Preliminar designada para 04/08/2023 10:30 Vara Única de Oriximiná.
22/02/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2023 08:51

Conclusos para despacho
24/01/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 09:49

Conclusos para despacho
22/11/2022 09:48

Audiência Preliminar realizada para 17/11/2022 10:00 Vara Única de Oriximiná.
14/10/2022 17:22

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 16:49

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 16:43

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 10:32

Juntada de Petição de termo de ciência
29/09/2022 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 09:10

Audiência Preliminar redesignada para 17/11/2022 10:00 Vara Única de Oriximiná.
29/09/2022 09:07

Expedição de Mandado.
29/09/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 10:24

Conclusos para despacho
27/04/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 10:17

Conclusos para despacho
03/08/2021 02:29

Decorrido prazo de YURIK JOSE DE CASTRO PINHEIRO em 02/08/2021 23:59.
27/07/2021 19:17

Juntada de Petição de diligência
27/07/2021 19:17

Mandado devolvido cancelado
25/07/2021 15:59

Juntada de Petição de diligência
25/07/2021 15:59

Mandado devolvido cancelado
25/07/2021 15:57

Juntada de Petição de diligência
25/07/2021 15:57

Mandado devolvido cancelado
25/07/2021 15:53

Juntada de Petição de diligência
25/07/2021 15:53

Mandado devolvido cancelado
21/07/2021 20:07

Juntada de Petição de diligência
21/07/2021 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2021 08:54

Expedição de Mandado.
11/07/2021 01:43

Juntada de Petição de diligência
11/07/2021 01:43

Mandado devolvido cancelado
11/07/2021 01:41

Juntada de Petição de diligência
11/07/2021 01:41

Mandado devolvido cancelado
08/07/2021 12:58

Juntada de Petição de termo de ciência
02/07/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2021 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2021 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2021 10:25

Expedição de Mandado.
30/06/2021 10:09

Expedição de Mandado.
30/06/2021 10:02

Cancelada a movimentação processual
30/06/2021 09:37

Expedição de Mandado.
30/06/2021 09:35

Expedição de Mandado.
30/06/2021 09:28

Cancelada a movimentação processual
30/06/2021 09:27

Cancelada a movimentação processual
30/06/2021 09:26

Cancelada a movimentação processual
24/06/2021 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2021 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2021 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 15:22

Expedição de Mandado.
24/06/2021 15:06

Expedição de Mandado.
24/06/2021 14:57

Expedição de Mandado.
23/02/2021 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência
12/02/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 09:22

Audiência Preliminar designada para 30/07/2021 11:33 Vara Única de Oriximiná.
11/02/2021 17:59

Cancelada a movimentação processual
11/02/2021 17:58

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 10:24

Cancelada a movimentação processual
18/01/2021 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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