TJPA - 0803904-42.2016.8.14.0301

20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2386 foi retirado e o Assunto de id 2387 foi incluído.

20/01/2022 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/01/2022 10:16

Baixa Definitiva

15/04/2021 13:57

Juntada de Certidão

15/04/2021 11:06

Juntada de Certidão

31/05/2019 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal

31/05/2019 16:58

Processo Desarquivado

27/03/2019 15:04

Arquivado Provisoramente

27/03/2019 15:02

Juntada de Certidão

26/03/2019 11:40

Movimento Processual Retificado

13/03/2019 14:05

Conclusos para decisão

13/03/2019 14:04

Movimento Processual Retificado

11/03/2019 12:08

Conclusos para decisão

11/03/2019 12:07

Movimento Processual Retificado

22/02/2019 14:11

Conclusos para decisão

20/02/2019 10:18

Movimento Processual Retificado

19/02/2019 14:36

Conclusos ao relator

18/02/2019 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2019 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MORAES LISBOA em 08/02/2019 23:59:59.

25/01/2019 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019 12:50

Juntada de ato ordinatório

25/01/2019 10:14

Juntada de Petição de petição

07/01/2019 14:29

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018 13:40

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS MORAES LISBOA - CPF: *36.***.*54-34 (APELADO) e provido em parte

19/12/2018 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado

18/12/2018 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/12/2018 08:00:00.

18/12/2018 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MORAES LISBOA em 17/12/2018 08:00:00.

06/12/2018 12:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018 12:04

Incluído em pauta para 17/12/2018 08:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

23/07/2018 12:10

Conclusos para julgamento

16/07/2018 15:07

Juntada de Petição de petição

18/06/2018 11:44

Expedição de Outros documentos.

15/06/2018 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/06/2018 23:59:59.

22/05/2018 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MORAES LISBOA em 21/05/2018 23:59:59.

25/04/2018 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2018 13:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/04/2018 12:47

Recebidos os autos

04/04/2018 12:47

Conclusos para decisão

04/04/2018 12:47

Distribuído por sorteio