TJPA - 0874336-76.2022.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2023 00:36
Decorrido prazo de LEONE LOBATO BARROSO em 24/02/2023 23:59.
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10/02/2023 16:56
Publicado Sentença em 10/02/2023.
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10/02/2023 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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09/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0874336-76.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte autora: LEONE LOBATO BARROSO Endereço: Travessa São Sebastião, 1114, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-340 Parte ré: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: AV AUGUSTO MONTENEGRO, KM 8,5, S/N, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 SENTENÇA Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995.
Decido.
Conforme noticiado pela parte autora, não há mais interesse processual que justifique processamento desta ação.
Sendo assim, extingo o processo (art. 485, VI, do Código de Processo Civil).
Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995).
Publique-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa no processo, também devendo ser dada baixa no processo em caso de interposição de recurso e remessa dos autos à instância recursal.
Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito -
08/02/2023 09:54
Arquivado Definitivamente
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08/02/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 09:43
Audiência Una cancelada para 02/03/2023 11:50 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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06/02/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 13:06
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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06/02/2023 10:32
Conclusos para julgamento
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05/02/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
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09/11/2022 07:23
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 07:23
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 09:15
Audiência Una redesignada para 02/03/2023 11:50 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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31/10/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 09:13
Expedição de Certidão.
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17/10/2022 18:56
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 18:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
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10/10/2022 17:58
Conclusos para decisão
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10/10/2022 17:58
Audiência Una designada para 23/05/2023 11:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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10/10/2022 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
26/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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