01/09/2025 13:27

Apensado ao processo 0800449-85.2025.8.14.1875
01/09/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
01/09/2025 11:45

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
12/08/2025 08:13

Juntada de decisão
11/12/2023 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2023 11:58

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:04

Juntada de Certidão
20/11/2023 22:31

Juntada de Petição de apelação
20/11/2023 18:55

Juntada de Petição de certidão
20/11/2023 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023 11:59

Expedição de Mandado.
16/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:25

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2023 17:58

Conclusos para julgamento
12/11/2023 17:58

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 12:26

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
29/10/2023 00:53

Decorrido prazo de ISIS SURAMA MODESTO VARELO em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:53

Juntada de Petição de certidão
17/10/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 10:35

Expedição de Mandado.
18/09/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 12:03

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:06

Decorrido prazo de MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS em 20/06/2023 23:59.
16/07/2023 00:29

Decorrido prazo de WILSON DE SENA GOMES em 19/05/2023 23:59.
06/07/2023 12:35

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2023 14:46

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:54

Juntada de Petição de parecer
17/05/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 02:29

Publicado Decisão em 27/04/2023.
30/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTARÉM NOVO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0002221-97.2017.8.14.1875 REQUERENTE: WILSON DE SENA GOMES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS REQUERIDO: CARTÓRIO DE SANTARÉM NOVO REQUERIDO: DEUSIRENE DE SENA GOMES REQUERIDO: FRANCISCO LUIZ DA SILVA NETO REQUERIDO: HARLEY RAIMUNDO SILVA DINIZ DECISÃO Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e organização do processo.

De plano, destaco que as preliminares arguidas pelas partes foram devidamente apreciadas em decisão retro.

Nesse sentido, passo a resolução das questões processuais pendentes. 1.

EM RELAÇÃO AO DEMANDADO CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO Da análise dos autos, verifica-se que o requerido Cartório do único Ofício do Município de Santarém Novo/PA, foi devidamente intimado através de seu representante legal (ID. 47461950 - Pág. 15), mas não apresentou contestação até a presente data, razão pela qual DECRETO A REVELIA do Cartório do Único Ofício do Município de Santarém Novo, aplicando seus efeitos, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 2.

DO REQUERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS FORMULADO PELO DEMANDANTE Compulsando os autos, verifico que o feito ultrapassou o momento oportuno para o arrolamento de testemunhas, de modo que já foi realizada a audiência de instrução, momento que não foi indicada qualquer testemunha pela parte demandada a qual, inclusive, requereu o julgamento antecipado da lide.

Nesse sentido, INDEFIRO o requerimento de oitiva de testemunhas formulado pela parte requerente ao ID. 53033384, ante a preclusão do direito, nos moldes do artigo 357, §4º, c/c artigo 507, ambos do Código de Processo Cível. 3.

DO REQUERIMENTO DE EXCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA DO POLO PASSIVO, FORMULADO PELO DEMANDANTE Verifica-se que a parte requerente pleiteou a exclusão do Município de São João de Pirabas/PA do polo passivo da demanda (ID. 52559622).

Instados a se manifestar quanto ao pedido formulado pelo autor, os demandados Deusirene Sena Gomes, Petrobras Distribuidora S.A, Francisco Luiz da Silva Neto, Cartório Correa único Ofício e Município de São João de Pirabas, mantiveram-se inertes.

Decorrido o prazo sem manifestação.

Passo a Decidir.

Sem muitas delongas, verifico há pertinência subjetiva da permanência do Município de São João de Pirabas/PA no polo passivo da presente demanda.

Conforme exposto na petição inicial, a parte autora alega que o Município foi parte fundamental nos fatos discutidos da presente lide, indicando atos que foram praticados pelo ente que supostamente deram origem ao pedido e a causa de pedir.

Nesse sentido, dispõe o Código de Processo Civil: Art. 113.

Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I - entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; II - entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir; III - ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.

Pelo exposto, ante a pertinência subjetiva, com fundamento no artigo 113, I e II, do Código de Processo Civil, INDEFIRO o requerimento formulado pelo demandante em ID. 52559622, devendo o Município de São João de Pirabas/PA permanecer no polo passivo da demanda.

Destaca-se que em decisão de ID. 47461950 - Pág. 8, foi decretada a revelia do ente municipal, todavia, não se aplicando seus efeitos, com fundamento no artigo 345, II do Código de Processo Civil. 4.

DA HABILITAÇÃO DE HERDEIROS EM RELAÇÃO AO DE CUJUS FRANCISCO LUIZ DA SILVA NETO Em manifestação de ID. 60997673, consta a informação de óbito do demandado Francisco Luiz Da Silva Neto.

Em decisão proferida em ID. 66068472, foi determinada a intimação dos herdeiros de Francisco Luiz Da Silva Neto, para que se habilitassem nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

A intimação foi devidamente realização através do causídico habilitado nos autos, via PJE, bem como através da intimação pessoal da companheira do de cujus.

Decorrido o prazo sem manifestação, considerando que o de cujus deixou uma filha menor de idade (ID. 61005546), encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação, uma vez que o feito versa sobre interesse de incapaz.

Com a manifestação do Ministério Público, façam-se os autos conclusos.

Ciência as partes.

Cumpra-se.

São João de Pirabas/PA, 18 de abril de 2023.

Célia Gadotti Juíza de Direito
25/04/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 17:22

Conclusos para decisão
12/03/2023 22:08

Juntada de Petição de diligência
12/03/2023 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2023 03:01

Decorrido prazo de MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS em 09/03/2023 23:59.
11/02/2023 00:31

Decorrido prazo de CARTORIO CORREA - UNICO OFICIO em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:04

Decorrido prazo de DEUSIRENE DE SENA GOMES em 09/02/2023 23:59.
05/01/2023 11:40

Juntada de Petição de certidão
05/01/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 01:27

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0002221-97.2017.814.1875 Requerente: Wilson de Sena Gomes Requeridos: Deusirene e outros.

Aos 17 (dezessete) de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às 09h30min, na Câmara Municipal de São João de Pirabas-PA, e por meio de videoconferência, onde se achava a MM.

Juiza de Direito, Titular da Comarca de Santarém Novo/PA, Dra.

Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo, comigo Analista Judiciário Jairo Nascimento de Souza.

Presente o Requerente Wilson de Sena Gomes, portador do CPF *13.***.*81-91, devidamente acompanhado pelo seus advogados Dr.

Luiz Carlos Dias de Almeida OAB/PA 22.995 e Ozineire Ramos de Araújo.

Presente o requerido Harley Raimundo Silva Diniz, devidamente acompanhado pelo seu advogado Dr.

Jorge Otávio Pessoa do Nascimento OAB/PA 6842.

Ausente os requeridos Deusirene Sena Gomes, Petrobras Distribuidora S.A, Francisco Luiz da Silva Neto, Cartório Correa único Ofício, e Município de São João de Pirabas.

Aberta a audiência, os advogados da parte requerente pugnaram pela exclusão do Município de São João de Pirabas da lide, pela oitiva do demandado Harley Raimundo Silva Diniz e, após a sua oitiva, o julgamento da lide.

Em seguida foi informado aos presentes, que a audiência será gravada.

Após passou-se a ouvir o requerido Harley Raimundo Silva Diniz, que respondeu as perguntas do advogado da parte requerente e de seu advogado.

Na oportunidade o advogado do requerido presente manifestou-se contrariamente à exclusão do ente público da demanda.

Em seguida a Magistrada proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA – DESPACHO. 1.

Defiro o interrogatório do demandado Harley Raimundo Silva Diniz, por entender relevante para esclarecer fatos importantes controvertidos no litígio. 2.

Intime-se as partes ausentes para se manifestar a respeito da exclusão do município da lide no prazo de 15 (quinze) dias.

Após voltem os Autos imediatamente conclusos.

Cumpra-se.

Não foi coletada assinatura para se evitar a propagação do Novo Corona Vírus.

Como nada mais houve, deu-se este por encerrado, que vai devidamente assinada pelos presentes.

Eu, _______, (Jairo Nascimento de Souza), digitei.

Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo Juíza de Direito Substituta da Comarca de Santarém Novo/PA Juíza de Direito
14/12/2022 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2022 11:55

Expedição de Mandado.
14/12/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:33

Expedição de Mandado.
14/12/2022 11:30

Expedição de Mandado.
05/09/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 13:53

Expedição de Certidão.
20/07/2022 13:45

Apensado ao processo 0002081-63.2017.8.14.1875
15/06/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 09:36

Conclusos para despacho
06/06/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 18:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2022 11:30 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
18/01/2022 09:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/02/2022 11:30 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
17/01/2022 12:10

Processo migrado do sistema Libra
17/01/2022 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 09:09

OUTROS
07/01/2022 12:27

OUTROS
17/12/2021 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/12/2021 13:29

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
17/12/2021 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2021 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/12/2021 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2021 13:15

CONCLUSOS
26/08/2021 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/06/2021 11:35

PROVIDENCIAR INTIMACAO
23/06/2021 15:03

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: retificando - Classe antiga: 11270, Classe nova: 11365
23/06/2021 14:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7465-36
23/06/2021 14:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
23/06/2021 14:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
23/06/2021 14:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/06/2021 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7465-36
23/06/2021 10:39

Remessa
23/06/2021 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/06/2021 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2021 09:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
14/06/2021 09:38

OUTROS
19/05/2021 09:31

AGUARDANDO PRAZO
12/05/2021 11:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
10/05/2021 14:21

OUTROS
10/05/2021 14:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/05/2021 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/05/2021 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/05/2021 14:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO MENDES CRUZ (27565160), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA (6039854) no processo 00022219720178141875.
10/05/2021 14:14

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte CAPANEMA CARTORIO DE PRIMEIRO OFICIO (5554912) do processo 00022219720178141875. Motivo: DECISÃO JUDICIAL
10/05/2021 14:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR (26813092), que representa a parte CAPANEMA CARTORIO DE PRIMEIRO OFICIO (5554912) no processo 00022219720178141875.
10/05/2021 14:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PIETRO MANESCHY GASPARETTO (7363314), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA (6039854) no processo 00022219720178141875.
10/05/2021 14:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA (4069758), que representa a parte DEUSIRENE DE SENA GOMES (25216251) no processo 00022219720178141875.
23/03/2021 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7218-44
09/02/2021 17:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7218-44
09/02/2021 17:34

Remessa
09/02/2021 17:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2021 17:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/02/2021 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
08/02/2021 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
08/02/2021 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/02/2021 12:16

Remessa
08/02/2021 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2021 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/02/2021 14:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
25/01/2021 09:40

AGUARDANDO PRAZO
18/01/2021 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/01/2021 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2021 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/12/2020 14:40

CONCLUSOS
13/10/2020 09:24

CONCLUSOS
13/10/2020 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/10/2020 13:00

OUTROS
07/10/2020 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/10/2020 10:54

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
07/10/2020 09:39

À UNAJ - Verificar custas em aberto
07/10/2020 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2020 09:35

CERTIDAO - CERTIDAO
07/10/2020 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2020 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2020 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/10/2020 09:01

OUTROS
30/09/2020 10:32

OUTROS
17/03/2020 13:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2073-31
17/03/2020 13:16

Remessa
17/03/2020 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/03/2020 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2020 10:32

AGUARDANDO PRAZO
28/02/2020 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2020 10:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/02/2020 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2020 10:14

CERTIDAO - CERTIDAO
28/02/2020 10:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/02/2020 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2020 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2020 09:55

CERTIDAO - CERTIDAO
27/02/2020 13:11

OUTROS
27/02/2020 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/02/2020 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/02/2020 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/02/2020 11:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA (20272823), que representa a parte HARLEY RAIMUNDO SILVA DINIZ (9705248) no processo 00022219720178141875.
27/02/2020 11:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO (5322275), que representa a parte HARLEY RAIMUNDO SILVA DINIZ (9705248) no processo 00022219720178141875.
20/02/2020 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2188-38
20/02/2020 13:48

Remessa
20/02/2020 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2020 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2020 13:09

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
31/01/2020 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2020 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/01/2020 13:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
31/01/2020 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/01/2020 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2020 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2019 12:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/12/2019 12:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
11/12/2019 12:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 11/12/2019
11/12/2019 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2019 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3019-43
04/12/2019 12:33

Remessa
04/12/2019 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2019 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2019 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª ÁREA DE CAPANEMA, : VANETE POMPEU DA SILVA SALES
04/12/2019 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/11/2019 18:19

AGUARDANDO PRAZO
28/11/2019 18:16

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
28/11/2019 18:16

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
28/11/2019 18:16

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
28/11/2019 18:16

Citação CITACAO
28/11/2019 18:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/11/2019 18:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/11/2019 18:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2019 18:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/11/2019 18:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/11/2019 18:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/11/2019 18:07

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
28/11/2019 18:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/11/2019 18:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2019 18:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2019 18:00

Citação CITACAO
28/11/2019 18:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2019 17:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/11/2019 17:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2019 14:26

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PRIMEIRO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAPANEMA (25518142) do processo 00022219720178141875. Motivo: erro de nome
28/11/2019 13:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022219720178141875: - O asssunto 10451 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10451. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO REIVINDICATÓRIA
28/11/2019 13:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022219720178141875: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 7. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO REIVINDICATÓRIA CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO PUBLICO DE IMÓVEIS.
18/10/2019 19:08

OUTROS
28/08/2019 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/08/2019 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2019 14:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/07/2019 13:08

CONCLUSOS
18/07/2019 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/07/2019 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2019 12:23

CERTIDAO - CERTIDAO
25/06/2019 10:26

OUTROS
25/06/2019 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2019 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2019 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2019 09:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5191-68
10/06/2019 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5191-68
10/06/2019 10:11

Remessa
10/06/2019 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/06/2019 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/05/2019 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2019 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/05/2019 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2019 09:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2942-33
14/05/2019 09:05

Remessa
14/05/2019 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/05/2019 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/05/2019 17:41

AGUARDANDO PRAZO
13/05/2019 17:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2019 17:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/05/2019 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/04/2019 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2019 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/02/2019 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/02/2019 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/02/2019 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/02/2019 13:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8642-61
12/02/2019 13:08

Remessa
12/02/2019 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2019 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2018 14:41

CONCLUSOS
13/12/2018 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/12/2018 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2018 09:07

CERTIDAO - CERTIDAO
22/11/2018 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1830-74
25/10/2018 14:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2018 14:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2018 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/10/2018 14:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2018 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2018 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/10/2018 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1830-74
23/10/2018 10:48

Remessa
23/10/2018 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/10/2018 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2018 09:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
03/10/2018 19:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4666-28
03/10/2018 19:03

Remessa
03/10/2018 19:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2018 19:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/10/2018 17:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
20/09/2018 10:02

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
14/09/2018 09:57

AGUARDANDO PRAZO
14/09/2018 09:57

AGUARDANDO PRAZO
12/09/2018 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2018 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2018 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/09/2018 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2018 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2018 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/09/2018 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9291-80
11/09/2018 10:56

Remessa
11/09/2018 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/09/2018 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/09/2018 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9215-17
11/09/2018 10:55

Remessa
11/09/2018 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/09/2018 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/09/2018 09:31

AGUARDANDO MANDADO
28/08/2018 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/08/2018 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/08/2018 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/08/2018 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0169-95
06/08/2018 10:32

Remessa
06/08/2018 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2018 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/08/2018 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2018 14:23

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
02/08/2018 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2018 14:22

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
31/07/2018 08:26

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
18/07/2018 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/07/2018 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/07/2018 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2018 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/03/2018 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/03/2018 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/03/2018 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/03/2018 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8312-25
13/03/2018 12:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8312-25
13/03/2018 12:37

Remessa
13/03/2018 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/03/2018 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/11/2017 13:41

CONCLUSOS
27/10/2017 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2017 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/10/2017 11:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5178-90
26/10/2017 11:26

Remessa
26/10/2017 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/10/2017 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/10/2017 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/09/2017 14:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/09/2017 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/09/2017 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2017 14:03

CERTIDAO - CERTIDAO
15/09/2017 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2017 13:58

CERTIDAO - CERTIDAO
15/09/2017 13:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/09/2017 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2017 09:16

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
27/07/2017 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/07/2017 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/07/2017 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/07/2017 13:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6766-28
21/07/2017 13:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6766-28
21/07/2017 13:05

Remessa
21/07/2017 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/07/2017 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/07/2017 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2017 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/07/2017 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/07/2017 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2017 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/07/2017 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/07/2017 10:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9148-83
06/07/2017 10:17

Remessa
06/07/2017 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2017 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2017 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8954-83
06/07/2017 10:13

Remessa
06/07/2017 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2017 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2017 14:07

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
04/07/2017 14:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA (4069758), que representa a parte FRANCISCO LUIZ DA SILVA NETO (8433758) no processo 00022219720178141875.
30/06/2017 14:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9376-63
30/06/2017 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2017 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2017 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/06/2017 16:01

OUTROS
23/06/2017 12:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9376-63
23/06/2017 12:23

Remessa
23/06/2017 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/06/2017 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/06/2017 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/06/2017 12:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/06/2017 15:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/06/2017 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2017 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/06/2017 12:40

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
01/06/2017 12:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : SAO JOAO DE PIRABAS DE SANTAREM NOVO, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM NOVO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2017

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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