10/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 08:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
03/09/2025 08:35

Realizado cálculo de custas
24/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
02/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
05/06/2025 14:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
05/06/2025 14:32

Juntada de Certidão de custas
15/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:09

Decorrido prazo de ISO BARROS DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:09

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NEVES em 07/03/2025 23:59.
05/03/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 22:08

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0308988-68.1985.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EZIA DO SOCORRO NEVES DA SILVA INVENTARIADO: ISO BARROS DA SILVA, MARIA LUIZA DA SILVA NEVES DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de inventário cumulado dos bens deixados por ISO BARROS DA SILVA, falecido em 29/08/1983, e MARIA LUIZA DA SILVA NEVES, falecida em 01/04/2017, tendo como inventariante EZIA DO SOCORRO NEVES DA SILVA.

A União Federal manifestou desinteresse no feito (ID 84942849).

O Estado do Pará, através da SEFA, procedeu à avaliação dos bens e recebeu o ITCMD no valor de R$ 26.400,00, conforme documentação de ID 105025738.

O Município de Belém, em manifestação de ID 101315168, informou não existirem débitos em nome dos inventariados quanto aos imóveis cadastrados, todavia solicitou a apresentação da inscrição municipal do imóvel descrito como "Terreno em domínio direto, sem edificação, sob os números 5, 6 e 7, na quadra 15, com frente para rua F", localizado em Belém, para verificação fiscal.

Em petição posterior (ID 111467311), reiterou integralmente o pedido anterior, evidenciando a pendência da informação solicitada. É o relatório.

DECIDO.

Para o regular prosseguimento do feito e análise completa da situação fiscal do espólio, necessária a apresentação da inscrição municipal solicitada pela Fazenda Pública Municipal.

Ante o exposto, DETERMINO: 1.

INTIME-SE a inventariante, através de seus advogados constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Apresente a inscrição municipal do imóvel descrito como "Terreno em domínio direto, sem edificação, sob os números 5, 6 e 7, na quadra 15, com frente para rua F", junto à Prefeitura de Belém; ou b) Na impossibilidade de atendimento do item anterior, justifique fundamentadamente e apresente documentos que possibilitem a identificação do imóvel perante o cadastro municipal, tais como certidão atualizada de registro imobiliário, plantas ou documentos antigos de IPTU. 2.

Encaminhem-se os autos à UNAJ para atrelamento das custas processuais ao sistema PJe e certificação quanto ao recolhimento, tomando como base de cálculo o valor da avaliação realizada pelo Estado do Pará (R$ 660.000,00). 3.

Havendo custas em aberto, INTIME-SE a inventariante para recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Com a manifestação da inventariante sobre a inscrição municipal ou decorrido o prazo, INTIME-SE a Fazenda Pública Municipal para manifestação em 15 (quinze) dias. 5.

Após, conclusos para deliberação quanto ao plano de partilha e demais providências necessárias.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA EM RAZÃO DO TEMPO DE DURAÇÃO DESTE PROCESSO.

Belém, data de assinatura no sistema.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 5820/2024-GP, publicada no DJE nº 7981/2024, de 12 de dezembro de 2024.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** DOC 001 INICIAL DOCUMENTOS DESPACHO _parte_0001.pdf Petição Inicial 22061418123900000000062851359 DOC 001 INICIAL DOCUMENTOS DESPACHO _parte_0002.pdf Documento de Migração 22061418124200000000062851360 DOC 001 INICIAL DOCUMENTOS DESPACHO _parte_0003.pdf Documento de Migração 22061418124400000000062851361 DOC 001 INICIAL DOCUMENTOS DESPACHO _parte_0004.pdf Documento de Migração 22061418124500000000062851362 DOC 002 MANIFESTACOES LAUDO DE AVALIACAO E DECISAO .pdf Documento de Migração 22061418124800000000062851363 DOC 003 ATOS PROCESSUAIS .pdf Documento de Migração 22061418125000000000062851364 DOC 004 FORMAL DE PARTILHA.pdf Documento de Migração 22061418125100000000062851365 DOC 005 DOCS E TERMO COMPROMISSO INVENT..pdf Documento de Migração 22061418125200000000062851366 DOC 006 CERTIDAO DIGITALIZACAO .pdf Documento de Migração 22061418125200000000062851367 Habilitação nos autos Petição 22072211494730900000068240597 Habilitação nos autos Petição 22072211494877600000068235828 Petição Petição 22072212481385000000068246485 PETIÇÃO JUNTADA CERTIDÕES DE IMÓVEIS Petição 22072212481426500000068253654 CERTIDÕES DOS IMÓVEIS - INVENTÁRIO Documento de Comprovação 22072212481455800000068253656 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100409454905300000075010290 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100409454905300000075010290 Petição Petição 22101718384478100000075788993 Certidão Certidão 22112810455217300000078279378 Habilitação nos autos Petição 22112913364301800000078626476 Substabelecimento com reserva de poderes - Raphael Substabelecimento 22112913364332900000078626477 Despacho Despacho 22121411545451000000079452643 Certidão Certidão 22121604030536000000079669099 Ofício Ofício 23011612230596200000080641641 Ofício Ofício 23011612230596200000080641641 Ofício Ofício 23011612230596200000080641641 Petições Diversas Petição 23011717223800000000080753281 Desinteresse da União Petição 23011718373818800000080755750 Petição Petição 23020310201623900000081679953 pet pje - 0308988-68.1985 - izo barros da silva e maria luiza neves da silva-Combinação Petição 23020310201641200000081679955 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020612281776500000081798106 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020612281776500000081798106 Petição de Dilação de Prazo Petição 23020612433310000000081800605 Despacho Despacho 23083010074667500000093889830 Petições Diversas Petição 23091300103500000000094731582 Petição Petição 23092607493737800000095477149 Certidão Certidão 23101610411788500000096482838 Petição Petição 23102012180549400000096814874 Certidões Negativas - SEFIN Abaetetetuba Documento de Comprovação 23102012180587600000096814877 Juntada de Termo de Avaliação e juntada de comprovante de pagamento Petição 23112711494744800000098821521 PAGAMENTO IMPOSTO CAUSA MORTIS20231104_19005496 Documento de Comprovação 23112711494776200000098821524 Termo de avaliação SEFA Documento de Comprovação 23112711494811200000098821526 Despacho Despacho 24022712180989500000103004734 Petição Petição 24031908111905000000104645234 Manifestação Petição 24032011125998700000104759816 Decisão Decisão 24120212401707200000123665140 Certidão Certidão 24120609250376000000124203876
09/02/2025 03:09

Decorrido prazo de EZIA DO SOCORRO NEVES DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
09/02/2025 02:00

Decorrido prazo de EZIA DO SOCORRO NEVES DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
08/02/2025 12:26

Decorrido prazo de EZIA DO SOCORRO NEVES DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
08/02/2025 12:26

Decorrido prazo de ISO BARROS DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
08/02/2025 12:26

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NEVES em 24/01/2025 23:59.
07/02/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 04/12/2024.
11/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
08/12/2024 15:33

Conclusos para decisão
08/12/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0308988-68.1985.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39), ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: EZIA DO SOCORRO NEVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: BRUNO DE SOUSA ALVES, ICARAI DIAS DANTAS, RAPHAEL MARTINS ALVES Nome: EZIA DO SOCORRO NEVES DA SILVA Endereï¿½o: desconhecido INVENTARIADO: ISO BARROS DA SILVA, MARIA LUIZA DA SILVA NEVES Nome: ISO BARROS DA SILVA Endereï¿½o: desconhecido Nome: MARIA LUIZA DA SILVA NEVES Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO 1- Trata-se de processo relacionado ao Direito de Sucessão. 2- Considerando que o IAC (Incidente de Assunção de Competência) tema 02 do TJ/PA foi julgado com os seguintes enunciados: "1) A competência para o processamento de ações de natureza sucessória e daquelas atraídas pelo juízo universal do inventário, na forma do art. 105 da Lei Estadual n.º 5.008/1981 (Código de Organização Judiciária do Estado do Pará) caberá ao Juízo de Órfãos, Interditos e Ausentes somente se o interessado for menor de idade órfão bilateral; 2) Nas ações de natureza sucessória nas quais seja interessado menor de idade órfão unilateral, devidamente representado pelo genitor supérstite que esteja no regular exercício da autoridade parental, a competência para o processamento cabe às Varas Cíveis e Empresariais especializadas em sucessões, não incidindo o disposto no art. 105 do Código de Organização Judiciária do Estado do Pará. 2) Todos os Conflitos de Competência acima indicados foram julgados no sentido de afastar a competência deste juízo especializado de órfãos quando o menor estiver representado pelo genitor (a), haja vista que não configurada a situação de orfandade ou de risco a ensejar a supressão da competência absoluta do juízo sucessório ou do juízo cível primevo."; ANTE O EXPOSTO, pelos fundamentos ao norte alinhavados, prestigiando o Princípio da celeridade Processual e da Cooperação, DEVOLVO OS AUTOS À CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL DA CAPITAL para redistribuição a uma das varas específicas de sucessão, já que nunca constou nos autos interesse de interdito, órfãos bilaterais ou ausentes.

Diligencie-se e cumpra-se, adotando-se todas as providências necessárias a remessa dos autos junto ao sistema processual.

Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
02/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:40

Declarada incompetência
28/11/2024 08:09

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:08

Cancelada a movimentação processual
07/04/2024 06:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/04/2024 23:59.
05/04/2024 05:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 05:13

Decorrido prazo de ISO BARROS DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 05:13

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NEVES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 05:13

Decorrido prazo de MARCIO NEVES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 05:13

Decorrido prazo de MARCELO NEVES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 05:13

Decorrido prazo de MAIZA HELENA NEVES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 05:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 05:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:05

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:18

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 02:53

Decorrido prazo de ISO BARROS DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:53

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NEVES em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:53

Decorrido prazo de MARCIO NEVES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:53

Decorrido prazo de MARCELO NEVES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:53

Decorrido prazo de MAIZA HELENA NEVES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:41

Juntada de Certidão
26/09/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:17

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0308988-68.1985.8.14.0301 - DESPACHO - Tratam os presentes autos de inventário referente aos bens deixados pelo falecimento de Iso Barros da Silva e Maria Luiza Neves da Silva.

I) Certifique a UPJ se todos os herdeiros estão devidamente habilitados nos presentes autos, inclusive se seus representantes postulatórios estão cadastrados no sistema PJE.

II) Da análise do processo, constata-se que consta do acervo patrimonial dos espólios os seguintes bens, todos imóveis: 1) imóvel situado à Tv.

Nove de Janeiro, nº 953 (Belém); 2) imóvel situado à Av.

José Mariano Cavaleiro de Macedo (Belém; 3) imóvel sito à Tv. 14 de Abril, nº 1186, ap. 502-B (Belém); 4) 2 imóveis à Rua Siqueira Mendes (Abaetetuba); 5) imóvel à Rua Manoel da Silva Raposo (Abaetetuba); 6) imóvel no Campo de Vênus (Abaetetuba); 7) imóvel situado à Tv.

Pedro Pinheiro Paes (Abaetetuba); 8) imóvel sito à Rua Justo Chermont (Abaetetuba); 9) imóvel à Rua Tiradentes (Abaetetuba).

Vale dizer que as certidões dos referidos imóveis constam em ID nº 71562466.

III) Em relação aos imóveis constantes em ID nº 71562466, página 20 e 22, constam outros proprietários dos bens, além da inventariada Maria Luiza Neves da Silva.

Assim, diga a inventariante, habilitando-se os coproprietários, se for o caso.

IV) Em petição de ID nº 84942849 a União Federal informou que não há interesse de ingressar na presente lide.

V) Certifique a UPJ acerca da intimação do fisco municipal de Abaetetuba.

VI) Promova a inventariante o recolhimento dos tributos estaduais e municipais, se for o caso, dentro do prazo de 30 dias.

Belém, datado e assinado digitalmente.

FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r
30/08/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:55

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 04:50

Decorrido prazo de EZIA DO SOCORRO NEVES DA SILVA em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 11:00

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA SILVA NEVES em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:00

Decorrido prazo de ISO BARROS DA SILVA em 09/02/2023 23:59.
06/02/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 04:03

Expedição de Certidão.
16/12/2022 01:40

Publicado Despacho em 16/12/2022.
16/12/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

- Despacho - Cumpra-se, no prazo de 15(quinze) dias, o já determinado em despacho ID n° 65967872, no sentido das diligências cabíveis ao pagamento de eventuais tributos.

Belém - PA, 13 de dezembro de 2022.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
14/12/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:46

Conclusos para despacho
28/11/2022 10:45

Expedição de Certidão.
17/10/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.
06/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 18:13

Processo migrado do sistema Libra
17/05/2022 13:59

REMESSA INTERNA
09/05/2022 08:43

Remessa
19/04/2022 11:03

AGUARDANDO PRAZO
18/04/2022 11:18

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
18/04/2022 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2022 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/04/2022 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/04/2022 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2022 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/11/2021 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
25/11/2021 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/11/2021 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2021 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2660-61
17/11/2021 11:37

Remessa
17/11/2021 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2021 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/03/2021 19:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
12/02/2021 11:05

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
12/02/2021 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2019 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 19/06/2019
14/06/2019 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/06/2019 11:40

OUTROS
05/06/2019 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/06/2019 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/06/2019 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/05/2019 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - 1DEV AR MOV 17/05/2019
10/04/2019 13:47

Remessa
10/04/2019 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/04/2019 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/04/2019 11:40

AGUARDANDO PRAZO
04/04/2019 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2019 09:53

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
04/04/2019 08:53

OUTROS
26/03/2019 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/03/2019 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/03/2019 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2019 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/06/2018 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/06/2018 12:37

OUTROS
27/06/2018 12:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ICARAI DIAS DANTAS (4060895), que representa a parte MARCELO NEVES DA SILVA (26264410) no processo 03089886819858140301.
27/06/2018 12:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ICARAI DIAS DANTAS (4060895), que representa a parte MARCIO NEVES DA SILVA (26265236) no processo 03089886819858140301.
27/06/2018 12:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ICARAI DIAS DANTAS (4060895), que representa a parte MAIZA HELENA NEVES DA SILVA (26265238) no processo 03089886819858140301.
27/06/2018 12:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ICARAI DIAS DANTAS (4060895), que representa a parte EZIA DO SOCORRO NEVES DA SILVA (25702902) no processo 03089886819858140301.
27/06/2018 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/06/2018 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2018 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/06/2018 12:20

OUTROS
26/06/2018 11:56

Remessa
26/06/2018 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2018 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/01/2018 12:13

VISTAS AO ADVOGADO - AUTORIZA O ADVOGADO CARLOS EDUARDO ROSSY PATRIARCHA, OAB-PA 15930 A FAZER VISTAS DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA, CUJO PROCESSO ENCONTRA-SE NUMERADO ATÉ A FOLHA 139.
29/01/2018 11:49

AGUARDANDO PRAZO
29/01/2018 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/01/2018 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2018 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/01/2018 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/01/2018 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/01/2018 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/12/2017 10:58

Remessa
14/12/2017 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/12/2017 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/09/2017 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/09/2017 10:33

CONCLUSOS
24/05/2017 12:39

AGUARDANDO PRAZO
12/05/2017 13:42

AGUARDANDO PRAZO
12/05/2017 13:42

AGUARDANDO PRAZO
12/05/2017 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2017 13:27

CERTIDAO - CERTIDAO
12/05/2017 13:12

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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