TJPA - 0800556-94.2022.8.14.0401

12/09/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/09/2025 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 859678/2025

12/09/2025 14:16

Protocolizada Petição 859678/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2025

10/09/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849350/2025

10/09/2025 16:00

Protocolizada Petição 849350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 597266/2025 - AgRg

09/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0597266 - AgRg no AREsp 2955210 - Publicação prevista para 10/09/2025

03/09/2025 15:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:16

Conhecido o recurso de LUCAS MAGALHÃES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 597266/2025 - AgRg no AREsp 2955210

28/07/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/07/2025 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 671555/2025

28/07/2025 13:54

Protocolizada Petição 671555/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/07/2025

25/07/2025 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 597266/2025 - AgRg

24/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2025 16:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2025 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 163122 (2022/0097134-1)

24/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 04:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0597266 - AgRg no AREsp 2955210 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:00

Determinada a distribuição do feito

30/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/06/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 597266/2025

30/06/2025 16:26

Protocolizada Petição 597266/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

27/06/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589673/2025

27/06/2025 14:03

Protocolizada Petição 589673/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:50

Não conhecido o recurso de LUCAS MAGALHÃES DE SOUZA

04/06/2025 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ