23/05/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:55

Transitado em Julgado em 30/04/2025
04/05/2025 04:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO BENEDITO TORRES em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0852330-46.2020.8.14.0301 Requerente: FRANCISCO BENEDITO TORRES Requerida: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Trata-se de processo na fase de Cumprimento de Sentença no qual a parte promovida EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A efetivou o depósito do valor de R$7.708,98 (sete mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos), a título de cumprimento da condenação (ID 136947425 e ID 136947427); enquanto a parte autora requereu o levantamento do crédito (ID 139420337), motivo pelo qual declaro satisfeita a obrigação e, por consectário lógico, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil e por tudo mais o que consta nos autos.

Não havendo impugnação da presente decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o que deverá ser devidamente certificado pela Secretaria Judicial, expeça-se Alvará Judicial no valor de R$6.424,16 (seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), bem como rendimentos proporcionais, em benefício do autor FRANCISCO BENEDITO TORRES; e outro, no valor de R$1.284,83 (mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), bem como rendimentos proporcionais, em benefício do causídico, conforme informações bancárias constantes nos autos.

Na hipótese de trânsito em julgado, e cumprido o determinado, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito
10/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 08:35

Conclusos para julgamento
10/04/2025 08:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 20:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3239-5450 INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO Processo nº 0852330-46.2020.8.14.0301 (PJe).

Destinatário: REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A De ordem do MM.

Juiz, ALESSANDRO OZANAN, estamos INTIMANDO a parte ré, através de seu advogado, por meio do sistema PJE, para CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, no prazo de 15 dias a partir do recebimento deste, cujo boleto para pagamento poderá ser solicitado junto à secretaria ou expedido através do endereço eletrônico https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline,, sob pena de ser acrescida multa de 10% sob o valor da condenação, conforme preceitua o art. 523, §1º do CPC, bem como a penhora de bens.

CUMPRA-SE na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém, eu, Analista Judiciário da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, o subscrevi.

Processo: 0852330-46.2020.8.14.0301 REQUERENTE: FRANCISCO BENEDITO TORRES REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Valor da Causa: 26.053,61 BELéM, 31 de janeiro de 2025.

MAICON ARGENTA DE MESQUITA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:05

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Proc.

Nº 0852330-46.2020.8.14.0301 Diante do retorno dos autos digitais da Turma Recursal, com o trânsito em julgado do acórdão, estamos intimando o(s) patronos das partes habilitados nos presentes autos para que procedam aos requerimentos necessários, bem como a parte vencedora para se manifestar a respeito do interesse em promover a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 2º, XXII, do Provimento nº 006/2006-CGJRMB.

Belém(PA), 16 de setembro de 2024.

Mariza Oliveira do Carmo, Analista Judiciário.
16/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2024 07:43

Juntada de intimação de pauta
28/03/2023 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2023 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2023 10:28

Conclusos para decisão
27/03/2023 10:27

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 01:32

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2023 05:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 14:24

Decorrido prazo de FRANCISCO BENEDITO TORRES em 03/02/2023 23:59.
10/02/2023 12:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/02/2023 23:59.
10/02/2023 12:57

Decorrido prazo de FRANCISCO BENEDITO TORRES em 03/02/2023 23:59.
01/02/2023 14:42

Juntada de Petição de apelação
19/12/2022 00:42

Publicado Sentença em 19/12/2022.
17/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
15/12/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:05

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2022 10:24

Conclusos para julgamento
24/08/2022 08:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/08/2022 23:59.
19/08/2022 04:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/08/2022 23:59.
12/08/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:49

Publicado Certidão em 27/06/2022.
26/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
23/06/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 13:16

Expedição de Certidão.
23/06/2022 13:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 04
09/11/2021 01:26

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 19:05

Juntada de Petição de certidão
01/06/2021 19:05

Mandado devolvido cancelado
20/05/2021 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
20/05/2021 10:00

Conclusos para decisão
20/05/2021 09:59

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 09:58

Juntada de Petição de termo de audiência
20/05/2021 09:54

Audiência Una realizada para 20/05/2021 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/05/2021 19:37

Juntada de Petição de contestação
26/04/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 11:50

Expedição de Certidão.
26/04/2021 11:47

Audiência Una designada para 20/05/2021 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/12/2020 13:36

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 13:35

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 02/12/2020 09:10 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/12/2020 12:07

Audiência Conciliação/Mediação redesignada para 02/12/2020 09:10 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/12/2020 09:33

Recebidos os autos no CEJUSC.
02/12/2020 09:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/12/2020 11:37

Expedição de Certidão.
23/11/2020 04:56

Juntada de Petição de diligência
23/11/2020 04:56

Mandado devolvido cancelado
09/11/2020 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 11:58

Expedição de Certidão.
20/10/2020 05:24

Juntada de Petição de diligência
05/10/2020 01:19

Juntada de Petição de diligência
30/09/2020 09:22

Expedição de Mandado.
30/09/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 09:20

Audiência Una redesignada para 20/05/2021 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/09/2020 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2020 10:47

Expedição de Mandado.
29/09/2020 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 09:42

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2020 16:30

Conclusos para decisão
23/09/2020 16:30

Audiência Una designada para 06/10/2021 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/09/2020 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830605-98.2020.8.14.0301

Daniele Maria Pawlaski e Cunha

Miracely Souza Brito da Silva

Advogado: Camila Araujo Escolastico de Macedo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2020 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0001485-87.2013.8.14.0301

Lourival Souza Guimaraes

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Luana Silva Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/01/2013 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0817028-28.2022.8.14.0028

Josimar de Souza Fernandes

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Odilon Vieira Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/07/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0817028-28.2022.8.14.0028

Josimar de Souza Fernandes

Advogado: Odilon Vieira Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/11/2022 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0009691-33.2018.8.14.0037

Eleane Vale Sarubbi

Manoel Ferreira do Vale

Advogado: Milena de Souza Sarubbi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/09/2018 11:31

Exibir Processo