TJPA - 0830624-41.2019.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1921 foi retirado e o Assunto de id 1980 foi incluído.

06/04/2022 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/04/2022 08:38

Baixa Definitiva

06/04/2022 00:10

Decorrido prazo de JOSE WILSON COSTA ARAUJO em 05/04/2022 23:59.

15/03/2022 00:06

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2022 23:59.

17/12/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 05:36

Conhecido o recurso de JOSE WILSON COSTA ARAUJO - CPF: *18.***.*55-04 (JUIZO RECORRENTE), MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 05.***.***/0001-13 (RECORRIDO), PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL (REPRESENTANTE) e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES PAS

14/12/2021 20:59

Conclusos para decisão

14/12/2021 20:59

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021 13:24

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021 11:50

Juntada de Petição de parecer

03/09/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021 19:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021 09:07

Recebidos os autos

02/09/2021 09:07

Conclusos para decisão

02/09/2021 09:07

Distribuído por sorteio