STJ - 0802182-66.2017.8.14.0000

29/11/2022 17:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/11/2022 17:12

Transitado em Julgado em 28/11/2022

28/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 20:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE BELEM para não conhecer do Recurso Especial

22/09/2022 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/09/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/09/2022 06:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/09/2022 13:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2022 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2022 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ