03/04/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 08:49

Expedição de Certidão.
03/02/2024 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
03/02/2024 05:39

Decorrido prazo de A GOMES DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024 05:39

Decorrido prazo de A GOMES DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 25/01/2024 23:59.
09/12/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:52

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0831150-37.2021.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / [Liberação de mercadorias] AUTOR: A GOMES DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

Belém/PA, 29 de novembro de 2023.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
29/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:31

Juntada de despacho
03/08/2023 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2023 12:55

Expedição de Certidão.
18/02/2023 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2023 23:59.
10/02/2023 07:07

Decorrido prazo de A GOMES DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 03/02/2023 23:59.
28/01/2023 02:37

Decorrido prazo de A GOMES DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 27/01/2023 23:59.
06/12/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 01:20

Publicado Sentença em 01/12/2022.
02/12/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
29/11/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 09:51

Julgado procedente o pedido
05/05/2022 10:44

Conclusos para julgamento
08/02/2022 19:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/02/2022 19:13

Juntada de Certidão
08/11/2021 13:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
08/11/2021 13:02

Expedição de Certidão.
05/11/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 18:59

Expedição de Certidão.
01/07/2021 00:27

Decorrido prazo de CHEFE DA CECOMT / SEFA - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 00:16

Decorrido prazo de A GOMES DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 30/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:52

Decorrido prazo de A GOMES DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 24/06/2021 23:59.
16/06/2021 22:16

Juntada de Petição de diligência
16/06/2021 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2021 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2021 11:17

Expedição de Mandado.
10/06/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2021 12:03

Conclusos para decisão
08/06/2021 12:02

Juntada de Relatório
08/06/2021 11:34

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
08/06/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 09:12

Cancelada a movimentação processual
08/06/2021 09:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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