04/03/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
11/02/2024 03:15

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 25/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:15

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 25/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRACUATEUA em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRACUATEUA em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:14

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 25/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:14

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 25/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRACUATEUA em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRACUATEUA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0831705-54.2021.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) APELANTE: MUNICIPIO DE TRACUATEUA APELADO: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA DESPACHO Nada mais havendo a providenciar no feito, arquivem-se os autos registrando-se a baixa processual nos moldes da resolução nº 46, de 18 dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
18/12/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:47

Determinação de arquivamento
14/12/2023 13:21

Conclusos para despacho
14/12/2023 13:21

Cancelada a movimentação processual
25/11/2022 04:14

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRACUATEUA em 24/11/2022 23:59.
17/10/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 11:13

Juntada de despacho
10/02/2022 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2022 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2022 12:50

Expedição de Certidão.
29/01/2022 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRACUATEUA em 28/01/2022 23:59.
18/12/2021 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRACUATEUA em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 01:20

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0831705-54.2021.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE TRACUATEUA EMBARGADO: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA DECISÃO Vistos, 01.

Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. 02.

Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. 03.

Intime-se o recorrido, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º do CPC. 04.

Após, com ou sem contrarrazões, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça Estadual, com as homenagens de estilo, registrando-se a baixa processual, no que se refere ao quantitativo de processos de conhecimento, conforme gestão processual. 05.P.R.I.C Belém, 22 de novembro de 2021 Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital
23/11/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2021 10:20

Conclusos para decisão
27/07/2021 10:19

Expedição de Certidão.
26/07/2021 16:48

Juntada de Petição de apelação
16/07/2021 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRACUATEUA em 15/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRACUATEUA em 06/07/2021 23:59.
15/06/2021 13:13

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 08:59

Expedição de Mandado.
13/06/2021 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/06/2021 10:00

Conclusos para julgamento
11/06/2021 09:59

Cancelada a movimentação processual
10/06/2021 13:43

Expedição de Certidão.
09/06/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 11:47

Conclusos para decisão
09/06/2021 11:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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