15/09/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2025 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 13:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 22/10/2025 11:00, Vara Única de Vitória do Xingu.
03/09/2025 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:39

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:12

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:05

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA em/para 27/08/2025 13:00, Vara Única de Vitória do Xingu.
27/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2025 10:00

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:59

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 09:54

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 27/08/2025 13:00, Vara Única de Vitória do Xingu.
14/07/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 09:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
11/07/2025 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.
11/07/2025 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.
11/07/2025 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.
11/07/2025 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.
10/07/2025 14:24

Juntada de relatório de gravação de audiência
10/07/2025 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA em/para 10/07/2025 11:15, Vara Única de Vitória do Xingu.
10/07/2025 00:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 09:32

Desentranhado o documento
23/06/2025 09:32

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
23/06/2025 09:30

Expedição de Mandado.
23/06/2025 09:26

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 14:18

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:15

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:13

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 10/07/2025 11:15, Vara Única de Vitória do Xingu.
13/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA em/para 23/05/2025 09:00, Vara Única de Vitória do Xingu.
23/05/2025 11:31

Juntada de relatório de gravação de audiência
23/05/2025 11:31

Juntada de relatório de gravação de audiência
23/05/2025 11:30

Juntada de relatório de gravação de audiência
22/05/2025 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2025 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 06:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 00:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2025 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 11:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 23/05/2025 09:00, Vara Única de Vitória do Xingu.
15/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:19

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:13

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 10:52

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:25

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 11:31

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:15

Mantida a prisão preventida
18/03/2025 14:04

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 19:10

Juntada de Ofício
13/02/2025 18:53

Expedição de Mandado.
10/02/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 23:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
07/02/2025 23:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
06/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:07

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
26/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
24/01/2025 00:18

Juntada de mandado
23/01/2025 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 23:36

Juntada de mandado
13/01/2025 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800510-71.2024.8.14.0131 POLO ATIVO: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezembro, s/n, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 POLO PASSIVO: Nome: FRANCISCO FERREIRA DE BARROS Endereço: PROXIMO A EMPRESA BELA AGUA, RAMAL DOS COCOS 02, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-000 DECISÃO Trata-se de ação penal na qual FRANCISCO FERREIRA DE BARROS foi denunciado pela prática do delito previsto no artigo 121, §2º, II do CP.

A denúncia foi recebida em 18/09/2024 (Num. 127218793), o denunciado foi citado (Num. 130561220) e os autos foram encaminhados à Defensoria Pública para apresentar resposta escrita (num 131676019).

Juntado aos autos Ofício da Unidade de Custódia e Reinserção de Vitória do Xingu comunicando a instauração de Procedimento Disciplinar Penitenciário (num. 133141278).

A Defensoria Pública se manifestou nos autos e requereu que as intimações sejam encaminhadas ao causídico constituído e seja desvinculada a Defensoria Pública do processo (num. 133782690).

I - DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO: Compulsando os autos verifico que assiste razão à Defensoria Pública na petição de num. 133782690.

Desse modo, promova-se a desvinculação da Defensoria Pública no presente feito, com as anotações necessárias e atualize-se o sistema PJE referente ao patrono do réu, observado o advogado constituído consoante documento no num. 124510827.

Após, intime-se o réu, por seu causídico constituído, para que ofereça resposta escrita à acusação, nos termos da decisão de num. 127218793.

II - DA REVISÃO DA PRISÃO PREVENTIVA (ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP).

De uma análise dos autos, vê-se que FRANCISCO FERREIRA DE BARROS foi preso em flagrante no dia 10/08/2024 por fatos descritos nos artigos 121, §2º, II c/c art. 14, I, e artigo 121, §2º, II c/c art. 14, II, do Código Penal e que sua prisão foi convertida em preventiva em 12/08/20224 (Num. 122957658), em decisão que acolheu a representação da Autoridade Policial e do Ministério Público.

A prisão preventiva do custodiado foi decretada como consequência de ter sido demonstrado que medidas cautelares diversas da prisão não se mostrariam suficientes para resguardar a ordem pública, em razão da gravidade em concreto do fato ou garantir a integridade física da vítima até então sobrevivente.

Verifica-se que o feito trata de apuração de crime grave, praticada com acentuada violência e com apuração mais complexa.

O processo se encontra com sua tramitação normal, bem como já aguarda resposta à acusação.

Dito isso, na ausência de qualquer fato ou circunstância nova, estando ainda presentes as causas para a manutenção da cautelar mais gravosa, MANTENHO a prisão preventiva de FRANCISCO FERREIRA DE BARROS, visto que devidamente justificada e proporcional ao caso concreto.

Intimem-se o denunciado e o Ministério Público da presente decisão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CONFORME AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 003/2009-CJCI.

Vitória do Xingu/PA, data da assinatura eletrônica.

Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Vitória do Xingu
07/01/2025 09:25

Expedição de Mandado.
07/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 17:58

Mantida a prisão preventida
18/12/2024 13:26

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 09:34

Juntada de Ofício
21/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:40

Juntada de Informações
19/09/2024 15:36

Expedição de Mandado.
19/09/2024 15:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/09/2024 12:29

Mantida a prisão preventida
18/09/2024 12:29

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
18/09/2024 12:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/09/2024 10:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/09/2024 10:00

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:10

Declarada suspeição por MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO
17/09/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 13:49

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:03

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 01:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 15:31.
14/08/2024 13:15

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 14:08

Juntada de Ofício
12/08/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:45

Juntada de Ofício
12/08/2024 13:09

Juntada de Mandado
12/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 12:37

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
12/08/2024 12:07

Audiência Custódia realizada para 12/08/2024 11:00 Vara Única de Vitória do Xingu.
12/08/2024 12:05

Audiência Custódia designada para 12/08/2024 11:00 Plantão de Vitória do Xingu.
11/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 11:12

Juntada de Ofício
11/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 10:08

Juntada de Certidão
11/08/2024 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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