TJPA - 0882442-56.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 18:23
Decorrido prazo de LUCIVALDA DA COSTA LOBO GARCIA em 28/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 11:43
Decorrido prazo de LUCIVALDA DA COSTA LOBO GARCIA em 26/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 11:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 11:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 12:46
Publicado Decisão em 07/05/2025.
-
07/05/2025 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
06/05/2025 05:02
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0882442-56.2024.8.14.0301 DECISÃO SUSPENSÃO - TEMA REPETITIVO 1300 STJ O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n°s 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." A Primeira Seção do STJ, por unanimidade, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC.
Assim, considerando que a questão discutida na presente demanda se amolda a matéria afetada no Tema Repetitivo 1300 e diante da ordem de suspensão dos processos pendentes, SUSPENDO o presente feito até decisão final pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria.
Intimem-se as partes e encaminhem-se os autos ao fluxo PROCESSO SUSPENSO.
Belém, 5 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial -
05/05/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 13:59
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
-
05/05/2025 09:20
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 09:20
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
26/02/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
15/02/2025 00:50
Decorrido prazo de LUCIVALDA DA COSTA LOBO GARCIA em 11/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 02:56
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
-
24/12/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
-
19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0882442-56.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 18 de dezembro de 2024.
ANTONIO MARIA GUEDES LEAL Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
18/12/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 13:22
Cancelada a movimentação processual
-
18/12/2024 13:21
Juntada de ato ordinatório
-
16/11/2024 01:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 12:12
Juntada de Petição de contestação
-
01/11/2024 05:02
Decorrido prazo de LUCIVALDA DA COSTA LOBO GARCIA em 30/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 05:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 08:47
Juntada de Petição de certidão
-
23/10/2024 08:06
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 08:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2024 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2024 12:57
Expedição de Mandado.
-
07/10/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 10:33
Concedida a gratuidade da justiça a LUCIVALDA DA COSTA LOBO GARCIA - CPF: *98.***.*40-34 (REQUERENTE).
-
07/10/2024 07:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/10/2024 07:48
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 07:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0918132-49.2024.8.14.0301
Mara Leal Sampaio de Souza
Salinas Beach Resort Empreendimento Imob...
Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/12/2024 02:53
Processo nº 0914868-24.2024.8.14.0301
Magalhaes Concreto LTDA
Equidade Engenharia LTDA
Advogado: Socrates Aleixo Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/12/2024 17:09
Processo nº 0815574-96.2024.8.14.0301
Pablo Abreu de Oliveira
Construtora Esperanca LTDA - ME
Advogado: Roberto Chaves Branco
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/02/2024 22:58
Processo nº 0815934-61.2024.8.14.0000
Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...
Luana Nayana Pereira Mendes
Advogado: Ana Paula Dias de Almeida
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/09/2024 09:16
Processo nº 0820467-63.2024.8.14.0000
Municipio de Belem
Maria de Fatima da Silva Belo
Advogado: Oneide Maria Barros da Silva
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/12/2024 11:18