TJPA - 0914868-24.2024.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 10:56
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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02/09/2025 10:54
Juntada de Certidão
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21/08/2025 11:53
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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21/08/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 14:02
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0914868-24.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAGALHAES CONCRETO LTDA EXECUTADO: EQUIDADE ENGENHARIA LTDA Nome: EQUIDADE ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Senador Lemos, 3226, SALA 01, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-000 DESPACHO I.
Considerando que a tentativa anterior de localização da parte requerida restou infrutífera, DEFIRO o requerimento contido na petição de ID 144824600 e determino a renovação da diligência citatória, determinada outrora, desta feita no endereço indicado na citada manifestação (Av.
Sen.
Lemos, 4013 (ALTOS), Bairro Sacramenta, Belém/PA, CEP: 66120-002).
II.
Certifique a Secretaria acerca da quitação das custas relativas à nova diligência, uma vez quitadas as referidas, expeça-se o mandado.
III.
Caso não tenham sido pagas as custas, certificar o que for necessário, em seguida, fazer conclusão dos autos para ulteriores de direito.
Publique-se.
Intimem-se.
Data registrada em sistema.
CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
05/06/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 09:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 21:37
Conclusos para despacho
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26/05/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De ordem, tendo o AR retornado com o cumprimento frustrado, intimo a parte autora através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, se for o caso, inclusive indicando novo endereço da parte requerida, recolhendo eventuais custas de expedição e cumprimento, estando alertada que a inércia poderá ocasionar o arquivamento dos autos.
Belém, 23/05/2025.
Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital -
23/05/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 08:10
Juntada de identificação de ar
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28/03/2025 01:31
Decorrido prazo de EQUIDADE ENGENHARIA LTDA em 13/03/2025 23:59.
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17/02/2025 22:14
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 12:37
Decorrido prazo de EQUIDADE ENGENHARIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 12:37
Decorrido prazo de EQUIDADE ENGENHARIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 10:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/01/2025 06:56
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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28/01/2025 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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16/01/2025 08:01
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0914868-24.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAGALHAES CONCRETO LTDA EXECUTADO: EQUIDADE ENGENHARIA LTDA DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por MAGALHAES CONCRETO LTDA em face de EQUIDADE ENGENHARIA LTDA, objetivando o recebimento de R$ 31.780,57 (trinta e um mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos).
Conforme se verifica dos documentos acostados aos autos, a dívida é oriunda de fornecimento de concreto convencional, conforme Nota Fiscal nº 202300000000644 (ID 133202769), acompanhada dos respectivos comprovantes de entrega (ID 133202768) e instrumento de protesto (ID 133202771).
A inicial veio instruída com procuração, contrato social, comprovantes de entrega do produto, instrumento de protesto e documentos de identificação (ID 133202772), além da planilha de atualização do débito (ID 133202766).
Verifica-se que foram recolhidas as custas processuais iniciais, conforme comprovante de pagamento (ID 133515754), pendente apenas de migração no sistema.
Pois bem.
DECIDO. 1.
Inicialmente, DETERMINO que a UNAJ promova a devida migração das custas processuais para o sistema PJE, vinculando-as a estes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.
A execução encontra-se devidamente instruída com título executivo extrajudicial, representando obrigação certa, líquida e exigível, nos termos do art. 783 do CPC.
Presentes os requisitos legais, RECEBO a inicial. 3.
CITE-SE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829). 4.
Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, reduzidos pela metade caso haja pagamento integral no prazo de 03 (três) dias (CPC, art. 827, §1º). 5.
Não efetuado o pagamento, DETERMINO que o oficial de justiça proceda à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se o executado (CPC, art. 829, §1º). 6.
Cientifique-se o executado de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 914 e 915). 7.
INDEFIRO, por ora, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, por ser prematuro neste momento processual, devendo ser formulado através de incidente próprio caso restem frustradas as tentativas de satisfação do crédito pela pessoa jurídica executada. 8.
Caso o Oficial de Justiça não encontre o executado, deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o executado por 2 (duas) vezes em dias distintos, e havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (art. 830, CPC). 9.
Por fim, em sendo certificado pelo Oficial de Justiça a não localização do devedor e/ou de bens penhoráveis, intime-se o credor para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
Belém, data de assinatura no sistema.
EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 5820/2024-GP, publicada no DJE nº 7981/2024, de 12 de dezembro de 2024.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24120617091793100000124260593 INICIAL - AÇÃO DE EXECUÇAO Petição 24120617091811300000124260599 PROCURAÇÃO, CONTRATO SOCIAL, CNPJ E OUTROS Documento de Identificação 24120617091846500000124260601 Equidade Engenharia - Nota Fiscal -2023644-1 Documento de Comprovação 24120617091904300000124260598 COMPROVANTE DE ENTREGA Documento de Comprovação 24120617091938300000124260597 INSTRUMENTO DE PROTESTO Documento de Comprovação 24120617092004400000124260600 Atualização monetária Documento de Comprovação 24120617092039600000124260595 CNPJ DO DEVEDOR Documento de Identificação 24120617092075000000124260596 QSA Documento de Comprovação 24120617092108400000124260602 Petição Petição 24121116403265900000124544632 CUSTAS E OUTROS Documento de Comprovação 24121116403281000000124544641 Certidão Certidão 24121718442066900000124906973 -
10/01/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
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10/01/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 08:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/12/2024 18:44
Conclusos para decisão
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17/12/2024 18:44
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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