18/06/2025 00:15

Decorrido prazo de DENISE CRISTINA DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de DENISE CRISTINA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:04

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/06/2025 10:59

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de DENISE CRISTINA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
27/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0812817-66.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:28

Expedição de Carta.
20/05/2025 13:39

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
15/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:35

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 22:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 22:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/01/2025 00:14

Decorrido prazo de DENISE CRISTINA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:49

Decorrido prazo de DENISE CRISTINA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 08:42

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de DENISE CRISTINA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:49

Expedição de Carta.
11/12/2024 09:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/12/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
21/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:24

Expedição de Carta.
10/11/2024 20:21

Conhecido o recurso de DENISE CRISTINA DOS SANTOS - CPF: *46.***.*56-68 (RECORRENTE) e não-provido
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
18/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 04:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 11:07

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1993 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/02/2024 09:21

Recebidos os autos
19/02/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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