TJPA - 0854082-14.2024.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 03:58
Publicado Intimação em 04/08/2025.
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03/08/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
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01/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446- [email protected].
PROCESSO: 0854082-14.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: IBARRA PRIETO CURSO DE IDIOMAS LTDA Endereço: ALCINDO CACELA, 678, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66060-000 RECLAMADO: Nome: OLGA TEREZA DE LIMA SALDANHA Endereço: Travessa Mauriti, 4002, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-682 SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
As partes, por meio de petição de ID.149218019, apresentaram acordo para a solução do litígio, cujos termos foram formalmente inseridos nos autos.
O acordo celebrado entre as partes é válido, não havendo vício de vontade, ilegalidade ou qualquer afronta à ordem pública que impeça sua homologação.
Dessa forma, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos legais e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.
Tendo em vista a certidão de ID.Num. 151283039 - Pág. 1, determino à Secretaria para proceder o desbloqueio do referido numerário.
Em caso de descumprimento do acordo, poderá a parte interessada requerer o desarquivamento dos autos e o cumprimento do acordo nos termos do art. 52, IV, da Lei 9.099/95.
Isento de custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Dispensado o prazo recursal na forma do art. 200 do CPC.
Arquivem-se, observadas as cautelas legais.
P.R.I.C.
Belém, 29 de julho de 2025.
CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito -
31/07/2025 23:39
Arquivado Definitivamente
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31/07/2025 23:39
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 23:38
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 12:22
Homologada a Transação
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29/07/2025 09:48
Conclusos para decisão
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29/07/2025 09:48
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
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18/07/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
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13/07/2025 23:38
Decorrido prazo de IBARRA PRIETO CURSO DE IDIOMAS LTDA em 30/06/2025 23:59.
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13/07/2025 13:18
Decorrido prazo de IBARRA PRIETO CURSO DE IDIOMAS LTDA em 26/06/2025 23:59.
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04/07/2025 01:02
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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04/07/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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24/06/2025 05:05
Juntada de Certidão
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23/06/2025 17:07
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Avenida Almirante Tamandaré, 873, Esquina com São Pedro, Campina, BELéM - PA - CEP: 66023-000 Telefone: (91) 400991672 [email protected] Número do Processo Digital: 0854082-14.2024.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: IBARRA PRIETO CURSO DE IDIOMAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: WALTER COSTA JUNIOR - PA16275, CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO - PA012571, THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA - PA14106 EXECUTADO: OLGA TEREZA DE LIMA SALDANHA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) exequente para juntar planilha de cálculo atualizada da dívida, em 5 dias úteis.
Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual.
Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
BELéM/PA, 13 de junho de 2025. -
13/06/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 14:02
Decisão Interlocutória de Mérito
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15/05/2025 13:48
Conclusos para decisão
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15/05/2025 13:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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14/02/2025 11:34
Decorrido prazo de IBARRA PRIETO CURSO DE IDIOMAS LTDA em 13/02/2025 23:59.
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23/01/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 23:57
Conclusos para despacho
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11/12/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 01:04
Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
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09/12/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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02/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0854082-14.2024.8.14.0301 EXEQUENTE: IBARRA PRIETO CURSO DE IDIOMAS LTDA EXECUTADO: OLGA TEREZA DE LIMA SALDANHA Considerando a efetivação da CITAÇÃO do executado - ID 122160602, e o decurso do prazo em 22/08/2024, sem apresentação do comprovante de pagamento e/ou pedido de parcelamento do valor executado; MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE acerca do seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias.
Havendo interesse, promova a instrução do pedido executivo com a planilha de débito atualizada para o prosseguimento da execução com atos de constrição patrimonial (SISBAJUD), nos termos da decisão de ID 119699819 Belém,29 de novembro de 2024.
ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário. -
29/11/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
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24/08/2024 02:15
Decorrido prazo de OLGA TEREZA DE LIMA SALDANHA em 22/08/2024 23:59.
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02/08/2024 15:27
Juntada de Petição de certidão
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02/08/2024 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/07/2024 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/07/2024 12:18
Expedição de Mandado.
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11/07/2024 13:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/07/2024 13:01
Conclusos para decisão
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03/07/2024 13:37
Cancelada a movimentação processual
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03/07/2024 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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