07/02/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 09:06

Baixa Definitiva
06/02/2025 14:02

Transitado em Julgado em 04/02/2025
01/02/2025 00:16

Decorrido prazo de RAIANA DE MATOS GOIS em 31/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:08

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0820001-69.2024.8.14.0000 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PACIENTE: RAIANA DE MATOS GOIS IMPETRANTE: SAULO CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA – Advogado RELATOR: DES.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR A teor da certidão constante na Id 23552893 e decisão proferida em plantão judicial, Id 23559056, nada resta a decidir na presente ordem que foi impetrada junto ao c.

STJ (Habeas Corpus nº 962050/PA (2024/0439120-9).

Assim, ao não conhecer da impetração, determino o seu arquivamento.

Cumpra-se. À Secretaria para as formalidades legais.

Belém/PA, 10 de dezembro de 2024.

Des.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Relator
11/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:31

Não conhecido o Habeas Corpus de JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MUANA (AUTORIDADE)
10/12/2024 14:21

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 09:11

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 00:08

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0820001-69.2024.8.14.0000 – PJE ÓRGÃO JULGADOR: PLANTÃO JUDICIAL CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: MUANÁ/PA (VARA ÚNICA) PROCESSO REFERÊNCIA DE 1º GRAU: 0801577-74.2024.8.14.0033 RECURSO: HABEAS CORPUS IMPETRANTE: ADV.

SAULO CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ/PA PACIENTE: RAIANA DE MATOS GOIS RELATOR SORTEADO: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR RELATORA: VÂNIA LÚCIA SILVEIRA (DESEMBARGADORA PLANTONISTA) Vistos etc.

Considerando Certidão (doc.

ID 23552893) dando conta de que foi concedida a liminar em favor da paciente Raiana de Matos Gois no Habeas Corpus nº 134226/PA, oriundo do Superior Tribunal de Justiça, e que já foi cumprida a decisão no Processo nº 0801577-74.2024.8.14.0033, estando a acusada em liberdade desde o dia 20/11/2024, conforme informação prestada pela autoridade coatora no HC Nº 0819290-64.2024.8.14.0000 (doc.

ID 23552896), não vislumbro qualquer prejuízo ou caráter de urgência no pedido, a merecer atendimento, nesta jurisdição excepcional.

Desta feita, tendo em vista o disposto no art. 1º, §6º, da Resolução nº 016/2016-GP, que regulamenta o Plantão Judiciário deste Tribunal de Justiça, o qual dispõe que “Caso o magistrado plantonista verifique que a matéria submetida a apreciação não se coaduna com as hipóteses previstas na presente resolução, em decisão fundamentada, remeterá os autos à distribuição ordinária, que, neste caso, deverá ocorrer no primeiro dia útil seguinte”, devolvo estes autos à Secretaria, para que sejam encaminhados ao Relator sorteado por regular distribuição, Des.

Leonam Gondim da Cruz Júnior, nos termos do art. 106 do RITJPA.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Desembargadora Plantonista
28/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 21:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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