31/07/2025 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/07/2025 12:51

Transitado em Julgado em 11/07/2025
16/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA VERALUCE DE ARAUJO em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA VERALUCE DE ARAUJO em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0838488-28.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:27

Expedição de Carta.
13/06/2025 14:15

Juntada de Petição de carta
13/06/2025 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA VERALUCE DE ARAUJO em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:31

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:41

Juntada de Certidão
23/12/2024 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/12/2024 16:31

Juntada de Petição de carta
19/12/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0838488-28.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:33

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2024 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:41

Expedição de Carta.
18/11/2024 13:35

Conhecido o recurso de MARIA VERALUCE DE ARAUJO - CPF: *43.***.*99-15 (RECORRENTE) e não-provido
14/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024 09:50

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/05/2023 19:12

Recebidos os autos
23/05/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0876771-52.2024.8.14.0301

Jose Maria Goncalves Nunes

Banco do Brasil SA

Advogado: Stefanie Tarcia Correa Kikuchi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/09/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0904416-52.2024.8.14.0301

Carlos Alberto da Conceicao

Rosalina Maria da Conceicao

Advogado: Elykarla Silva da Conceicao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/11/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0004565-74.2013.8.14.0005

Adaleia Dantas de Sousa

Norte Energia S/A

Advogado: Omar Elias Geha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/01/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0802308-63.2024.8.14.0003

Deuzalina Aragao Monteiro

Advogado: Karla Oliveira Loureiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/11/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0816509-13.2024.8.14.0051

Maria Ivanete Almeida Figueira

Advogado: Leandro Ney Negrao do Amaral

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/08/2024 11:05

Exibir Processo