TJPA - 0004565-74.2013.8.14.0005

09/01/2025 09:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/01/2025 09:34

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/12/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024 00:12

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

29/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 13:21

Cancelada a movimentação processual

27/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024 10:42

Juntada de Certidão

29/09/2022 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

29/09/2022 16:09

Juntada de Certidão

18/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 18/07/2022.

16/07/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

14/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 13:46

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022 19:28

Recurso especial admitido

30/06/2022 09:05

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 14:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

06/07/2021 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2021 13:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

06/07/2021 12:50

Cancelada a movimentação processual

06/11/2019 00:08

Decorrido prazo de ADALEIA DANTAS DE SOUSA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:03

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

10/10/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 15:09

Movimento Processual Retificado

04/10/2019 14:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

21/08/2019 10:58

Conclusos para decisão

12/08/2019 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2019 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019 15:37

Juntada de ato ordinatório

17/07/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/07/2019 23:59:59.

16/07/2019 20:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2019 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado

03/06/2019 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado

14/12/2018 11:43

Conclusos para julgamento

14/12/2018 11:43

Movimento Processual Retificado

07/11/2018 13:18

Conclusos para decisão

07/11/2018 11:54

Juntada de Certidão

07/11/2018 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2018 11:53

Processo migrado do Sistema Libra

18/10/2018 15:14

REMESSA INTERNA

05/07/2018 13:10

REMESSA INTERNA

20/06/2018 10:19

Remessa

08/06/2018 12:51

AGUARDANDO JUNTADA

08/06/2018 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2018 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2018 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2018 10:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6142-45

06/06/2018 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2018 10:51

Remessa

06/06/2018 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2018 12:36

AGUARDANDO PRAZO

29/05/2018 16:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/05/2018 08:22

PUBLICACAO - PUBLICACAO

29/05/2018 08:22

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

28/05/2018 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/05/2018 13:37

Remessa

28/05/2018 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018 13:32

Não-Provimento - Não-Provimento

11/05/2018 11:01

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/05/2018 11:13

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

07/05/2018 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2018 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2017 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 vols com 362 fls.

11/12/2017 11:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2017 15:22

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2017 15:22

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

24/11/2017 15:23

Remessa

23/11/2017 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017 13:30

Mero expediente - Mero expediente

22/11/2017 15:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2017 15:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2017 15:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2017 15:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2017 15:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2017 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2795-54

14/11/2017 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2017 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2017 11:49

Remessa

01/11/2017 13:54

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2017 11:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/10/2017 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017 10:42

AGUARDANDO JUNTADA

02/05/2016 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1458-31

02/05/2016 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2016 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2016 10:57

Remessa

12/04/2016 12:57

AGUARDANDO TRÂNSITO

12/04/2016 12:54

AGUARDANDO TRÂNSITO

06/04/2016 12:00

AGUARDAR TRANS. JULGADO

05/04/2016 07:36

Remessa

05/04/2016 07:36

Remessa

05/04/2016 07:36

Remessa

05/04/2016 07:34

Remessa

04/04/2016 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016 10:52

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

02/03/2016 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2016 07:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/01/2016 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2016 10:59

Mero expediente - Mero expediente

20/01/2016 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/01/2016 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol

11/01/2016 09:30

A SECRETARIA - 2 VOL

11/01/2016 09:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2015 14:13

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2015 14:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA